sábado, 30 de abril de 2011

ATIVIDADES PARA OS APOSENTADOS



portal da 3ª idade em São Paulo veja aqui

Fundo de Solidariedade oferece espaço gratuito de convivência para 3ª Idade
Conheça os cursos e oficinas, oferecidos no Parque da Água Branca, em São Paulo


Coordenadora Geral do Portal Terceira Idade, Pedagoga e Jornalista Tony Bernstein


Espaço Convivência

3ª Idade é uma iniciativa do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, FUSSESP, e funciona no Parque da Água Branca, em São Paulo (SP), atendendo a pessoas com idade acima de 60 anos. As atividades oferecidas pela instituição são gratuitas.

O grupo de Programas e Projetos do FUSSESP desenvolve trabalhos junto à 3ª Idade a fim de proporcionar aos idosos a oportunidade de participarem dos entretenimentos sociais, de lazer, cultura e esportes, conquistando o respeito e a inserção na sociedade.

Com mais de 300 alunos matriculados, o Espaço Convivência 3ª Idade oferece oficinas gratuitas de: Aquarela, Bordado, Pintura em Telas e Tecidos, Origami, Ikebama, Canto Coral, Violão, Teatro, idiomas, Yoga, entre outras.

Consulte a tabela de cursos/oficinas abaixo e participe.

Oficinas - Período da Manhã

Oficina Dia da Semana Horário
Pintura em tela Segunda-feira 9hs às 12hs
Aquarela Terça-feira 9hs às 12hs
Reciclagem de papel Terça-feira 9hs às 12hs
Arte em sementes Quarta-feira 9hs às 12hs
Tapeçaria Quarta-feira 9hs às 12hs
Violão Quarta-feira 9hs às 12hs
Origami Quarta-feira 9hs às 10:30hs
Ykebana Quarta-feira 10:30hs às 12hs
Pintura em tela Quinta-feira 9hs às 12hs
Coral Sexta-feira 9hs às 12hs
Inglês Segunda-feira 10hs às 11hs
Yoga Terça-feira 8:30hs às 9:30hs
Yoga Terça-feira 10hs às 11hs
Alfabetização Terça-feira 9hs às 11hs
Francês Terça-feira 9hs às 10hs
Francês Terça-feira 10hs às 11hs
Alfabetização Quinta-feira 9hs às 11hs
Inglês Sexta-feira 10:30hs às 11:30hs
Yoga Sexta-feira 8:30hs às 09:30hs
Oficinas - Período da Tarde

Oficina Dia da Semana Horário
Percussão Segunda-feira 14hs às 17hs
Pintura em tela Segunda-feira 14hs às 17hs
Bordando histórias Terça-feira 14hs às 17hs
Reciclagem Terça-feira 14hs às 17hs
Violão Quarta-feira 14hs às 17hs
Teatro Quarta-feira 14hs às 17hs
Alfabetização Segunda-feira 14hs às 16hs
Macrame Segunda-feira 13:30hs às 16:30hs
Japonês Terça-feira 14hs às 15hs
Flor de seda Quarta-feira 14hs às 17hs
Trico/crochê - Parceria Pingouin Terça-feira 13:30hs às 16:30hs
Trico/crochê - Parceria Pingouin Quinta-feira 13:30hs às 16:30hs


NA BAHIA EM SALVADOR:

http://www.mp.ba.gov.br/vida/programa.asp




O Programa Vida Plena permite a revisão de conceitos sobre aposentadoria e reflexão sobre questões que envolvam saúde, hábitos, rotinas e estilos de vida, possibilitando a definição ou o aperfeiçoamento de um projeto de vida pessoal ou profissional.

A concepção e implementação do Programa Vida Plena tem fundamento nos seguintes fatores:

o desenvolvimento de uma cultura de relacionamento saudável no ambiente de trabalho, com base no reconhecimento e respeito aos que contribuíram para o desenvolvimento institucional;
a necessidade de implementação de canais de articulação e de estabelecimento de mecanismos votados à percepção das expectativas e da participação dos aposentados no atendimento de pleitos do seu interesse;
visão abrangente de gestão, voltada à melhoria contínua, numa perspectiva multidimensional de gerenciamento político, estratégico e operativo;
a contribuição à sociedade decorrente do aprimoramento de um projeto de vida pessoal ou profissional, envolvendo o estímulo `descoberta de novas habilidades e talentos;
a importância do programa como instrumento de gestão, em especial, na motivação para um melhor desempenho e melhoria das relações de trabalho, com impactos positivos na gestão de pessoas.
Duas vertentes compõem o Programa Vida Plena, sendo a primeira voltada à adequação do membro ou servidor à futura condição de aposentado, ou seja, a cessação ou diversificação do trabalho, contribuindo para uma trajetória programada para as mudanças decorrentes da aposentadoria. A segunda vertente volta-se para os membros e servidores aposentados, promovendo ações que permitam a sua participação em diversas atividades sócio-educativas, culturais e de participação laboral.

Desse modo, o Ministério Público do Estado da Bahia promove uma política voltada à qualidade de vida para aposentados e dependentes, colocando à sua disposição informações necessárias a verificação, análise, reflexão e reconhecimento de ações necessárias à melhoria do seu bem estar físico, emocional, mental e espiritual.

Ações do Programa

O Programa Vida Plena contempla um conjunto de iniciativas, a serem implementadas de forma gradual, considerada a característica de processo contínuo e permanente, relacionadas a seguir:

I. implantação do Espaço do Aposentado, para tratar de assuntos de interesse da categoria;

II. implementação de Instrumentos de Comunicação com os aposentados, mediante a utilização de telefone, correio eletrônico, do portal do Ministério Público e informativos, dentre outros;

III. instalação de uma Mesa de Interlocução, para discussão, encaminhamento de pleitos e fornecimento de informações, mediante agendamento, aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia aposentados, assegurada a participação das respectivas entidades de classe;

IV. Participação em Programas Estratégicos da Instituição, de modo a subsidiar, pela experiência e conhecimentos acumulados durante o exercício de suas funções, o modelo de planejamento e gestão estratégica implementado na atual gestão;

V. Orientação sobre Assuntos Previdenciários, a ser efetuada por profissionais e especialistas na área;

VI. Serviço de Atendimento Psicossocial, de Educação Nutricional e Terapêutico;

VII. implantação e manutenção de um Banco de Idéias de Melhoria da Gestão, mediante abertura de um canal de comunicação online com os aposentados,para contribuições voltadas à melhoria administrativa e funcional do Ministério Público;

VIII. Preparação para a Aposentadoria, compreendendo a organização e realização de oficinas temáticas com membros e servidores que pretendem se aposentar, para a abordagem de temas legais, econômicos, biológicos, sociais e familiares, dentre outros.

O que é uma bolha econômica? Estamos numa bolha imobiliária?

© istockphoto.com /Anterovium- clic aqui> site HowStuffWorks
Bolha econômica é um processo de variada duração (pode durar alguns meses ou vários anos) em que um determinado ativo torna-se extremamente sobrevalorizado, por conta principalmente de comportamentos irracionais do mercado em circunstâncias momentâneas. Numa situação normal de mercado, o preço de um determinado ativo corresponde ao seu "valor fundamental", isto é, ao dinheiro que se espera obter com ele, incluindo seus dividendos. Mas, quando um determinado ativo passa a ser vendido acima desse valor fundamental e esse processo persiste (sem a correção que normalmente ocorre nesses casos), em função de uma atitude irracional dos investidores em obter lucros cada vez maiores, baseada em expectativas no mercado futuro e em especulação financeira, forma-se uma "bolha". Ao longo da história econômica surgiram várias bolhas. Uma das primeira foi com o mercado de tulipas na Holanda no século 17. As mais recentes envolveram o mercado imobiliário no Japão, no começo dos anos 1990, quando o valor dos imóveis no país "valia" quatro vezes o valor de todo o mercado imobiliário norte-americano, a bolha da Internet que estourou no começo deste século e a do mercado de imóveis nos Estados Unidos que levou à recessão mundial iniciada em 2008. Alguns estudiosos acreditam que os processos que inflam e estouram bolhas econômicas também têm um lado positivo, principalmente quando deixam como legado uma nova infraestrutura ampliada. Segundo eles, isso aconteceu com as "bolhas" do telégrafo e das ferrovias no século 19 e com a da internet no fim do século 20.

Troca do plano de saúde

ANS reduz carência de dois anos para um ano na portabilidade
ODIA - Rio - Clientes de planos de saúde ganharam mais possibilidades de trocar de convênio, lançando mão da chamada portabilidade. Ontem, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 252, no Diário Oficial da União, que amplia as alternativas para usuários mudarem de empresa sem a necessidade de cumprir novos prazos de carência.

Uma das principais mudanças é a diminuição do prazo de permanência mínima em plano que tenha direito à portabilidade. A carência caiu dos atuais dois anos para um ano.

Segundo a resolução da ANS, as novas medidas vão favorecer 12 milhões de usuários em todo o País. As alterações também vão valer para os contratos coletivos e os clientes de planos extintos, que englobam cerca de 5 milhões de pessoas.

Desde abril de 2009, é possível trocar de convênio sem ter que cumprir nova carência. Para a agência reguladora , a ampliação dos direitos “aumenta o poder de decisão do consumidor, faz crescer a concorrência no mercado e, em consequência, gera melhoria do atendimento prestado ao beneficiário”.

Medidas valem a partir de 27 de julho

Os planos de saúde têm prazo de 90 dias para se adaptarem às novas regras de portabilidade de carências, que valerão a partir de 27 de julho.

O beneficiário não precisa mais se preocupar se seu plano é estadual, municipal ou nacional para poder exercer a portabilidade. Não será mais considerada a abrangência geográfica do plano, ou seja, a área em que a operadora garante todas as coberturas contratadas.

Foi instituída a portabilidade especial para beneficiário de plano de saúde extinto por morte do titular.

O direito à portabilidade foi estendido aos beneficiários de novos planos coletivos por adesão.
COMO FUNCIONA O METRO DE SP CLICK AQUI

O BRASIL É UMA BRASTEMP PARA AS MULTINACIONAIS!

O paraíso das multinacionais
Por que o Brasil se transformou em um dos principais mercados para empresas como Whirlpool, Telefônica, SAP, Nestlé, Nivea e Monsanto
Por Sérgio Spagnuolo e Carlos Eduardo Valim

Confira a entrevista com o editor de negócios da DINHEIRO, Ralphe Manzoni Jr.

Nos últimos 12 meses, a agenda do presidente da americana Whirlpool na América Latina, José Drummond Jr., esteve lotada. Para um executivo de seu porte, que tem sob seu comando uma empresa com faturamento de US$ 4,7 bilhões e 14 mil funcionários na região, isso faz parte da rotina. No entanto, a movimentação no escritório central da Whirlpool, em São Paulo "leia-se a revoada de chefões da matriz", tem sido incomum.
Por lá passaram Jeff Fettig, CEO mundial da companhia, e Mike Todman, vice-presidente internacional, o que tornou a já complicada agenda de Drummond Jr. ainda mais apertada. A visita desses executivos graúdos tem um motivo. A subsidiária brasileira da Whirlpool, dona das marcas de eletrodomésticos Brastemp e Consul, e da fabricante de compressores Embraco, transformou-se na segunda maior operação da empresa no mundo. Está atrás apenas dos Estados Unidos. "Tivemos um ano melhor que o outro desde 2008", afirmou Drummond Jr. à DINHEIRO. "A trajetória de crescimento no Brasil ainda não terminou."


Drummond Jr., da Whirlpool: "Tivemos um ano melhor que o outro desde 2008.
A trajetória de crescimento no Brasil não terminou"




O exemplo da Whirlpool é ilustrativo de uma nova fase no relacionamento das multinacionais com o País. Antes, os executivos brasileiros precisavam gastar muitas milhas aéreas em visitas às suas matrizes para tentar convencer os CEOs de que era preciso investir aqui. "Perdíamos um tempo enorme discutindo com o segundo ou terceiro escalão da matriz e na maior parte das vezes voltávamos de mãos abanando", diz um CEO brasileiro que não quis se identificar.

"Acabávamos sendo preteridos, porque a economia brasileira não inspirava confiança." Todo-poderoso chefão da GE durante duas décadas, o legendário Jack Welch deixou bem claro esse tipo de postura, mais de uma vez. Perguntado por que a GE não investia mais no Brasil e na América Latina, Welch respondeu com franqueza brutal: "Como é que posso investir num lugar onde você dorme sob uma lei e acorda com outra?" Prova de que havia colocado a subsidiária na geladeira, sem trocadilho, é que de 1981, quando assumiu o comando da GE, a 2001, ano de sua saída, Welch visitou o Brasil apenas uma vez. Seu sucessor, Jeffrey Immelt, veio pelo menos uma vez por ano, entre 2006 e 2010. Neste ano, virá duas vezes.



"Nos segmentos em que atuamos, a chave é investir em novas tecnologias constantemente"
Nicolas Fischer, presidente da Nivea no Brasil

"Hoje, não só a matriz tem aprovado praticamente tudo o que pedimos como a própria matriz é que tem vindo até nós, ver o que precisamos", diz uma fonte qualificada da GE brasileira. Embora o faturamento de US$ 2,6 bilhões ainda não coloque a subsidiária no pódio da companhia americana, ela está no topo entre as de maior potencial de crescimento. "Estamos com um pacote de US$ 550 milhões para investimentos em energia e na área do pré-sal", diz o executivo.

Em outras palavras: o jogo virou. Hoje, são os presidentes mundiais que vestem a camisa do Brasil. Transformado em um dos eldorados das multinacionais, o País tornou-se gente grande e disputa centavo a centavo com os seus parceiros do Brics, como a China e a Índia, as montanhas de dólares que elas têm para investir. Graças a uma classe média emergente, à melhoria de indicadores sociais e ao crescimento de renda, o Brasil, e consequentemente as filiais locais, subiu de patamar. "O mercado brasileiro de eletrodomésticos deve ser o terceiro no ranking mundial em breve, à frente do Japão e atrás apenas dos Estados Unidos e da China", diz Drummond Jr.




"A China tem mais de um bilhão de habitantes. O Brasil conta com 200 milhões de consumidores"
Ivan Zurita, presidente da Nestlé

Assim como a Whirlpool, a lista de empresas que têm o Brasil entre seus principais mercados não para de crescer (confira infográfico na página 58). A Telefônica já tem mais clientes no País do que na sua sede na Espanha. A filial da Nestlé se tornou a segunda maior operação do grupo suíço no ano passado. A Volkswagen vendeu mais carros no Brasil do que na Alemanha em 2010. Só não superou a China. A Nivea vai ultrapassar as subsidiárias da França e Itália este ano, ficando atrás apenas da matriz alemã. A americana Monsanto encontrou um terreno fértil no País para vender suas sementes transgênicas.

O Brasil é o terceiro mercado que mais compra softwares da alemã SAP. No caso da anglo-holandesa Unilever, o País se transformou em vice-líder global, à frente da matriz, perdendo apenas para os EUA. "Diziam que o Brasil era o país do futuro", afirma o holandês Kees Kruythoff, presidente da subsidiária brasileira da Unilever. "Para nós, o futuro já chegou. "É a mesma percepção do sócio da consultoria americana Booz & Company, Ivan de Souza. "O Brasil se transformou no país das oportunidades."



"Temos o potencial de passar a espanha. Em quatro anos, vamos investir R$ 24,3 bilhões.
A maioria dos recursos será destinada a novos negócios" Antônio Carlos Valente, presidente do grupo Telefônica

Toda essa movimentação das empresas multinacionais gera um ciclo duplamente virtuoso. Por um lado, o investimento direto estrangeiro no Brasil deve atingir o volume recorde de US$ 65 bilhões em 2011, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização Econômica (Sobeet). Essa cifra coloca o País abaixo somente dos Estados Unidos e da China, como polo de atração de recursos.

Por outro, a remessa de lucros e dividendos ao Exterior também cresceu. Em 2010, foram enviados para fora US$ 30 bilhões, patamar inferior apenas a 2008, período mais agudo da crise financeira mundial. Por esse motivo, o Brasil se tornou também um provedor de recursos financeiros para os países de origem das empresas multinacionais, a maioria americanas e europeias, que ainda enfrentam uma lenta recuperação em seus mercados de origem. "As matrizes cobraram crescimento e rentabilidade do Brasil", afirma Giovanni Fiorentino, sócio da consultoria americana Bain & Company.



As companhias que souberam enxergar as oportunidades do mercado brasileiro conseguiram entregar às suas matrizes bons resultados. "A China tem mais de um bilhão de habitantes", afirma Ivan Zurita, presidente da Nestlé. "O Brasil conta com 200 milhões de consumidores."Em 2001, a filial era a sétima em faturamento no ranking global da corporação. No ano passado, fechou em segundo lugar, com um faturamento de R$ 17,3 bilhões.

Assim como a de seu colega Drummond Jr., da Whirlpool, a agenda de Zurita nunca esteve tão atribulada. "Temos muito para mostrar, para ensinar e as demais unidades da companhia querem aprender", diz Zurita. Entre as lições está a maneira de fazer marketing para uma classe de consumidores emergentes. Cinco anos antes de a baixa renda se tornar a coqueluche da economia nacional, os diretores da Nestlé já estudavam os hábitos de consumo dos que ganham menos de cinco salários mínimos por mês. E estudar, neste caso, não significou passar horas dentro do escritório lendo pesquisas e analisando relatórios. Zurita despachou um pelotão de executivos para acampar, literalmente, na casa dos consumidores de baixa renda e entender suas necessidades.







Em 2006, a empresa criou um projeto-piloto com 800 revendedoras andando pela periferia de São Paulo com carrinhos estilizados com o logo da companhia e produtos fracionados. Deu tão certo que hoje o sistema está implantado em 19 Estados, reúne mais de 8,2 mil revendedoras, e representou um acréscimo de R$ 1,3 bilhão no faturamento da empresa em 2009, último dado disponível. "Na Suíça, nos chamam de a subsidiária do marketing", diz Zurita.

Se para algumas companhias o marketing é fundamental, para outras o investimento em tecnologia é o segredo do sucesso. Desde 1998, a espanhola Telefônica já investiu R$ 57,4 bilhões na ampliação de sua rede e da oferta de serviços. Com a compra do controle da operadora de telefonia celular Vivo, por E 7,5 bilhões em 2010, a Telefônica se transformou no maior grupo do País.

Mais: sua carteira de clientes chegou a 76 milhões, número superior aos 46 milhões de habitantes da Espanha. Mesmo assim, a receita da matriz espanhola ainda é maior do que a que vem do Brasil. "Temos potencial de passar a Espanha", diz Antônio Carlos Valente, presidente do grupo Telefônica no País. É bem provável que isso ocorra em um espaço relativamente breve de tempo. No ano passado, o faturamento do Brasil cresceu 33% (o dado inclui o desempenho da Vivo). Na Espanha, caiu 5,5%. É por esse motivo que a companhia promete aplicar R$ 24,3 bilhões até 2014 nas operações locais, um aumento de 52% sobre o total investido nos quatro anos anteriores. "Cerca de 70% dos investimentos serão destinados a novos negócios neste ano", afirma Valente. Outro sinal de que o Brasil chegou a um novo patamar para os espanhóis foi o anúncio de criação de um centro de inovação, o primeiro da companhia fora da Espanha.

Ter um centro de inovação é um privilégio das subsidiárias que ganham relevância. Esse é o caso da americana Monsanto. Em 2008, o Brasil assumiu a condição de segundo mercado da companhia. Globalmente, a empresa faturou US$ 10,5 bilhões no ano passado. No período, a contribuição do País foi de R$ 2 bilhões. Esse desempenho fez a filial conquistar algumas 'regalias' da matriz. Uma delas foi a instalação de um laboratório de pesquisa em Campinas (SP), que concentra o estudo mundial na área de cana-de-açúcar. Experimentos feitos por aqui já colaboram com a empresa em nível global.

É o caso da segunda geração da soja RR, considerada um marco na história da Monsanto. Essa semente foi concebida de olho no mercado brasileiro, algo inédito na história da empresa, que sempre teve como prioridade os agricultores americanos. Tratar com tanto interesse o Brasil tem um motivo. "A meta da companhia é crescer, globalmente, entre 13% e 17% por ano na próxima década", afirma André Dias, presidente da Monsanto do Brasil. "Por ser uma região emergente, o País deverá avançar acima desse patamar." Se isso de fato acontecer, o País poderá assumir o posto de número 1 da companhia em um futuro próximo. "Estamos recuperando o atraso de quase 30 anos em relação aos Estados Unidos, que lançaram mão da biotecnologia há muito tempo para ampliar a produtividade de sua agricultura", diz Dias.

Quem não precisa recuperar o tempo perdido é a alemã Nivea. Até o final do ano, ela deve se transformar na segunda maior operação do grupo Beiersdorf, dona da marca, que faturou E 6,2 bilhões globalmente em 2010. Seus produtos são comercializados há um século no Brasil. Mas não há sinais de acomodação e envelhecimento, tanto que a estimativa é lançar 35 novos produtos em 2011.

"Nos segmentos em que atuamos, a chave é investir em novas tecnologias constantemente", diz Nicolas Fischer, presidente da Nivea no Brasil. "O consumidor está sempre em busca de novidades." Depois de sete anos de pesquisa, a companhia desenvolveu uma tecnologia para fabricar um antitranspirante que evita a formação de manchas amareladas em camisetas brancas. "Já havia produtos para evitar o problema de manchas claras em camisetas pretas, mas não o contrário", diz Fisher. "O que fizemos é inovador."

A filial da SAP, outra empresa alemã que está há menos tempo no Brasil do que a Nivea, já alcançou uma posição de destaque. Inaugurada em meados da década de 1990, ela já é o terceiro maior mercado da companhia, atrás da Alemanha e dos Estados Unidos. Em pouco mais de 15 anos, a maior desenvolvedora de softwares corporativos do mundo aproveitou-se de uma peculiaridade do mercado brasileiro para crescer: a enorme base de computadores de grande porte instalados nas empresas.

Essas máquinas, consideradas antiquadas, precisavam ser substituídas por outras mais modernas, que rodavam o software da SAP. "Há ainda muitos sistemas antigos, que precisam ser atualizados, no Brasil e na América Latina", diz Sanjay Poonen, presidente global de estratégias de mercado da SAP.

Patinho feio até pouco tempo atrás, o Brasil precisa agarrar as oportunidades trazidas pela mudança do jogo. A entrada de dinheiro novo para bancar os planos de implantação de novas empresas ou de expansão das que já estão estabelecidas deve ser saudada como uma vitória na final da Copa do Mundo. Os recursos que estão entrando vão se transformar em mais empregos e renda para os trabalhadores, garantindo sua ascensão social. Ao mesmo tempo, eles também ganham como consumidores. "Haverá melhoria da qualidade dos produtos oferecidos internamente", diz Ricardo Torres, professor de finanças da Brazilian Business School. "Isso vai obrigar as empresas brasileiras a evoluir para competir no mesmo nível."

Ao virem para cá, as multinacionais trazem consigo novos métodos de gestão e inovação tecnológica, que inevitavelmente se espraiam pela cadeia produtiva. "Esse movimento coloca o Brasil na fronteira tecnológica dos mais variados campos", afirma Fábio Silveira, economista e sócio-diretor da RC Consultores. A bola agora está na marca do pênalti. É só chutar e sair para a comemoração com a torcida.

Colaboraram Érica Polo, Eliane Sobral, Hugo Cilo e Rosenildo Gomes Ferreira DA REVISTA ISTOE DINHEIRO!

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VEJA SE VOCE ESTÁ NA MALHA FINA!!

Lista da malha fina será divulgada na segunda-feira
30 de abril de 2011 | 10h 17
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Os 23,736 milhões de contribuintes que entregaram as suas declarações de Imposto de Renda até as 19 horas de ontem (último dado divulgado pela Receita Federal) poderão consultar se estão na malha fina já na segunda-feira. No total, o Fisco esperava receber 24 milhões de declarações este ano.

Para conseguir o extrato que aponta os erros na prestação de contas é preciso acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) com o código de acesso e solicitar o documento no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, diz o Fisco.

Depois de detectar o erro, o contribuinte deve preencher e enviar a chamada ?declaração retificadora?. Quanto antes a correção for feita, mais cedo virá a restituição do imposto de renda, dizem especialistas em tributação.

"Gostaria de agradecer aos contribuintes que entregaram suas declarações em dia, contribuindo assim para a sociedade brasileira e o financiamento do Estado", afirmou a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta. Quem não entregou a declaração no prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do valor do imposto devido.

O Darf com a multa também pode ser obtido no portal da Receita Federal a partir de segunda-feira. O prazo para pagamento sem correção é de 45 dias. Depois disso, há incidência de juros diários.

Também a partir da próxima semana estará disponível no site da Receita o novo programa para preenchimento da prestação de contas com o Leão - destinado tanto para quem perdeu o prazo quanto para quem já viu que está na malha fina e quer fazer a retificação dos dados.

Contribuintes que não mantêm a situação regularizada junto à Receita têm problemas para realizar viagens internacionais, obter financiamento junto aos bancos (principalmente o imobiliário) e não são autorizados a participar de provas de concursos públicos.

Transmissão

A Receita não registrou nenhum problema ou lentidão no sistema de transmissão da declaração do imposto de renda durante o último dia do prazo para a prestação de contas com o Leão.

A Receita chegou a receber mais de 300 mil declarações por hora no começo da tarde de ontem. Normalmente, o último dia para entrega agrupa o maior número de declarações. "Mas ao contrário dos anos anteriores, também tivemos uma concentração grande de envios no penúltimo dia, com cerca de 2,7 milhões de declarações", afirmou o supervisor nacional do programa do IRPF, Joaquim Adir. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OS PREÇOS EM SÃO PAULO COM O CUSTO PAULISTANO! APARTAMENTO É O CAMPEÃO!!

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APOSENTADO NÃO É SÓ UM NÚMERO. É TAMBÉM UM PRODUTOR DE CULTURA, EXPERIÊNCIAS E RIQUEZAS PARA O PÁIS!!

Gastos com aposentadorias devem mais do que dobrar até 2050, diz Banco Mundial com população predominantemente idosa.

A imprensa, as autoridades, os institutos de economia sempre falam isso e colocam um caráter pejorativo na questão, como se uma população idosa de um país fosse um fardo para todos. Colocam os idosos aposentados como se fossem um mero dígito econômico e, a partir daí, passam a conjeturar sobre o futuro, quanto vai gastar, qual o rombo que vai causar, qual a relação da despesa com o PIB etc etc..Quanta ignorância, ou quanta falta de visão!! O interessante é que nunca colocam o idoso como um ser que vai gerar riquezas, que vai comprar, pagar, contratar empregados, trabalhar como autônomo, como empregado etc etc. Nunca colocam também que aposentados também pagam impostos, contribuem e contribuíram com suas próprias aposentadorias, que mantém contas em bancos e movimentam o dinheiro do país. Parece que se esquecem ou por maldade ou por desconhecimento de causa. Até parece que os autores desses textos são só garotos que detestam os idosos!
Mesmo que admitíssimos que o idoso não mais produz labor, trabalho, é bom lembrar a esses autores de textos que é melhor usar o dinheiro do país com os idosos, do que deixar os ladrões do erário desviar, sugar, remeter para o exterior ou para pagar aposentadorias de ex-governadores, de funcionários públicos e outros meios de, aí sim, jogar dinheiro fora.

veja matéria da BBCBRASIL.

O Brasil passará a ter população predominantemente idosa em 2050, e as despesas com aposentadorias devem mais do que dobrar no período, passando a consumir 22,4% do PIB, de acordo com projeção do Banco Mundial.

Segundo relatório divulgado nesta quarta-feira no Rio, em 2050 os setores de educação, saúde e previdência demandarão, juntos, 31,9% do PIB se não houver reformas adicionais até lá. Em 2005, esses gastos representavam 17,7% do PIB.

O estudo aponta que a população idosa vai mais do que triplicar nas próximas quatro décadas no Brasil, passando de menos de 20 milhões em 2010 para aproximadamente 65 milhões em 2050. Isso representará 49% da população em idade ativa, contra os 11% atuais.

Intitulado “Envelhecendo em um Brasil Mais Velho”, o relatório foi apresentado num seminário promovido pelo BNDES e pelo Banco Mundial.

O documento alerta que o Brasil vai ter menos tempo para reagir ao envelhecimento da população do que a maioria dos países desenvolvidos. Aqui, a previsão é de que a população com 65 anos dobre dos atuais 7% para 14% da população até 2031, levando 20 anos.

O ritmo é bem mais alto que do Reino Unido, que levou mais de 40 anos para fazer a mesma transição; dos Estados Unidos, que levou mais de 60 anos; e da França, que levou mais de 100 anos. A velocidade é a mesma que a enfrentada por Cingapura, Colômbia e Tailândia.

O relatório aponta que as próximas duas décadas são críticas para que o Brasil reaja com medidas que permitam um crescimento sustentado. “Até 2020, o Brasil passará pelo chamado bônus demográfico, quando a força de trabalho é muito maior do que a população dependente”, afirma Michele Gragnolati, principal autor do estudo.

Durante esse período, destaca, o Brasil poderia aumentar o seu PIB per capita em até 2,48 pontos percentuais por ano. Essa oportunidade, porém, não é automática, e “depende de instituições e políticas que transformem as mudanças demográficas em crescimento”, aponta.

PERDEU PRAZO DO IR ? NÃO SE ASSUSTE!!

Saiba o que deve ser feito:

É possível ainda entregar sua Declaração, só que agora você vai ter de arcar com os encargos previstos na legislação do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, e o máximo, de até 20% do eventual imposto a pagar.

A forma de envio da declaração será a mesma utilizada para quem entregou dentro do prazo, ou seja, pela internet ou em disquete.

O contribuinte que tiver imposto a restituir terá a multa debitada do crédito a ser restituído.

Outro inconveniente encontrado por quem deixar de declarar dentro do prazo diz respeito ao pagamento das cotas do imposto. Para quem tem imposto a pagar, a cota única ou a primeira cota do imposto parcelado também venceu no dia 29.

Ou seja, quem entrega a declaração atrasada também paga as quotas retroativas, arcando com os respectivos encargos.

O contribuinte que não entrega a sua declaração, além de ficar em situação irregular com o Fisco, corre o risco de ter o seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) cancelado. Por este motivo, deve-se regularizar a situação, enviando as declarações retroativas.

Como declarar e onde entregar o documento?
O contribuinte que perder o prazo de entrega das declarações poderá utilizar a internet ou procurar uma das unidades da Receita Federal para entregar o disquete.

Durante o período normal de declaração, os disquetes podem ser levados às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Mas, quando o prazo acaba, os disquetes devem ser entregues apenas nos escritórios da Receita.

Os programas usados para a declaração de quem perdeu o prazo ficarão disponíveis na página da Receita Federal a partir de segunda-feira (2 de maio).

Desde a meia-noite de sexta, os programas saíram do ar e voltam só na segunda, no horário previsto de 8h, com uma nova versão para os contribuintes que vão declarar fora do prazo. Essa nova versão já irá calcular a multa pelo atraso na entrega. Ou seja, quem ainda não cumpriu com a obrigação terá de fazê-lo a partir desta segunda-feira.

Declarações de anos anteriores são feitas da mesma forma, mas, para cada ano, deve-se utilizar um programa gerador distinto, referente ao ano de entrega da declaração.

Veja mais na:FOLHA DE S. PAULO

RETIFICAÇÃO!!!

Se não deu tempo apenas de entregar em ordem, mas entregou, Não se assuste, Pegue seu nº do recibo da entrega, pque você vai precisar dele para retificar sua DIRF.


Para acesso mais completo no site da Receita para ver o extrato, retificação e consultas, você deve criar um código no site da Receita para o que você vai precisar do nº do recibo de entrega da sua declaração deste ano e do ano de 2009, CPF e data de nascimento para Gerar seu código de acesso. Guarde bem esse número pois você vai precisar dele sempre. Boa sorte. QuaLquer dúvida envie e-mail que eu oriento na retificação.


O que diz o site da Receita sobre retificação:

Retificar significa corrigir, consertar. Se, após a apresentação, você encontrar erros ou constatar que a declaração apresentada está incompleta, faça a retificação.

Retificação da declaração
Após 29 de abril de 2011
Sim, mas no prazo máximo de cinco anos e desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização.
É possível apresentar a declaração retificadora em disquete?
Sim, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Sim, nas unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil.

AVISOS
A declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso. (§1º, art. 7º da IN RFB nº 1.095, de 10 de dezembro de 2010).
Para fins de priorização no pagamento das restituições será considerada como data de apresentação da declaração a data do envio da retificadora, e não a data de apresentação da declaração original.
Não é possível retificar a declaração do exercício que estiver sob procedimento de fiscalização.
O contribuinte com declaração retida em malha, que tenha agendado atendimento, não poderá retificar a declaração do exercício após a entrega dos documentos à Receita Federal.
Retificação online

A retificação online permite a alteração de alguns dados da declaração, diretamente pela internet, sem a utilização do programa IRPF 2011 e nem do Receitanet. Não há necessidade de preencher novamente os dados que não serão alterados.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

ACIDENTE DE TRABALHO: RUIM PARA O EMPREGADO. RUIM PARA O INSS. AS EMPRESAS DEVEM INVESTIR MAIS NA PREVENÇÃO!!





INSS move ações contra empresas

A Procuradoria Geral ingressa com ações na Justiça Federal contra empresas causadoras de acidentes de trabalho em seus empregados.!


Os números são dramáticos. A cada hora, aproximadamente, são registrados 83 acidentes relacionados ao trabalho no Brasil. Um trabalhador morre por conta desses acidentes a cada quatro horas, em média, no País. Os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com benefícios acidentários, em 2009, ultrapassaram os R$ 14,2 bilhões. Se acrescentarmos os gastos operacionais do INSS e os de Saúde, esse montante superou os R$ 56 bilhões.

Por isso, o dia 28 de abril de cada ano, por lei, é dedicado a uma mobilização nacional para o combate aos acidentes de trabalho. Em Sergipe, a Procuradoria-Geral Federal - PGF (órgão da Advocacia-Geral da União - AGU), representando o INSS, vai ingressar, nesta quinta-feira, 28, na Justiça Federal, com cinco ações contra empresas causadoras desses acidentes, para que sejam condenadas a devolver ao INSS todos os gastos efetuados com o pagamento de benefícios acidentários. Este ano serão consolidadas cerca de 30 ações, desde o começo de tal inciativa, realizada a partir do ano de 2009, contra empresas do ramo da energia, bancário, transporte, comércio, indústria, abastecimento de água, construção civil, dentre outros.

“Essas ações na Justiça objetivam responsabilizar as empresas empregadoras e tomadoras de serviços pelos danos causados aos trabalhadores e aos cofres públicos. Além do descumprimento das normas de segurança do trabalho, essas ações possuem também uma função punitiva pedagógica, visto que é possível punir os empregadores negligentes para com as normas protetivas do trabalhador e aos mesmo tempo incentivar sua observância”, informa Gustavo Amarante Rabelo de Moraes, procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe – PF/SE, unidade da PGF.

Este é o terceiro ano que a PGF ingressa na Justiça com essas ações. O órgão vem priorizando os casos que envolvem mortes, afastamento permanentes do trabalho e redução da capacidade do desenvolvimento das atividades. Até o ano passado, só em Sergipe, já foram ajuizadas 12 ações, sendo que três empresas já foram condenadas a devolver ao INSS todos os gastos com o pagamento de benefícios.

“O aumento do número da concessão do benefício de auxílio-doença, por exemplo, é um forte indicativo que as empresas não vêm cumprindo as normas de segurança do trabalho”, informa o procurador federal, Célio Rodrigues da Cruz, responsável pelas ações prioritárias da PF/SE. Em 2006 o INSS pagava em Sergipe 641 auxílio-doença acidentário. Já no ano passado esse número chegou a 1.356, um aumento de 112 %. Em 2006 eram pagos 71 aposentadorias por invalidez. Em 2010 essas aposentadorias foram 133, o que corresponde a um acréscimo de 87% .

Segundo levantamento do INSS, em 2010, foram identificadas 13 empresas responsáveis por 235 afastamentos de trabalhadores de suas atividades, o que corresponde aproximadamente a 17% do total do estado. “Centenas de casos estão sendo investigados aqui para se comprovar a culpabilidade da empresa com o acidente. É preciso que as empresas desenvolvam uma consciência que elas precisam investir em um ambiente de trabalho saudável e isso passa necessariamente pela segurança ampla dos seus trabalhadores”, argumenta o procurador.

Além da PGF, também participam dessa mobilização do Dia Nacional de Combate aos Acidentes de Trabalho vários órgãos parceiros, como a Gerência-Executiva do INSS em Aracaju, o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego em Sergipe. “As parcerias institucionais demonstram a maturidade dos órgãos públicos, se somando no esforço para o combate aos acidentes de trabalho, em benefício do trabalhador e da sociedade”, justifica o procurador-chefe.

Fonte: Ascom INSS/SE

ATRASADOS DO INSS CHEGAM A 1 BILHÃO E MEIO



Ministério da Fazenda estuda como pagar revisão de segurados do INSS


Com a movimentação do Ministério Público Federal e de sindicatos para cobrar judicialmente a correção dos benefícios de 131 mil segurados que contribuíram pelo teto do INSS, mas receberam menos do que deveriam por causa das reformas da Previdência de 1998 e 2003, o governo já se mexe para tentar uma solução. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ter uma reunião com membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no início da próxima semana, para discutir uma forma de pagar os cerca de R$ 1,5 bilhão devidos aos segurados.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Inocentini, que recebeu a informação sobre a reunião, acredita que o governo pode perceber que o melhor é chegar a um acordo.

— Se formos para a Justiça, a vitória já está garantida — disse Inocentini, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos segurados quando analisou o tema, em setembro de 2010.

Mario Campagnani JORNAL EXTRA

quinta-feira, 28 de abril de 2011

APOSENTADORIAS ESPECIAIS AFUNDAM O INSS

O governo do Estado do Rio de Janeiro pagou R$ 3,2 milhões a militantes políticos perseguidos durante o regime militar e seus familiares, em solenidade realizada no Arquivo Nacional, na noite da última terça-feira. As indenizações correspondem a 160 processos administrativos que tramitavam desde 2004.

No total, 346 pessoas receberam a compensação durante a cerimônia. Até hoje, a Comissão Estadual de Reparação aprovou 433 processos de indenização. Os pagamentos feitos pelo Estado contemplam pessoas que conseguiram comprovar terem sofrido perseguições ou torturas praticadas por agentes de segurança da administração estadual, como policiais civis e militares, ou que tenham ficado detidas em órgãos do governo fluminense no período entre abril de 1964 e agosto de 1979.

O sistema estadual de compensações é diferente do modelo federal. O valor máximo pago aos indenizados é de R$ 20 mil. A lei estadual 3.744/2001, que regula o pagamento de compensações, estabelece que os valores não serão superiores a R$ 50 mil e nem inferiores a R$ 5 mil.

No sistema federal, as vítimas de torturas e perseguições podem receber indenizações e, em alguns casos, pensões vitalícias. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, responsável por avaliar os processos, chegou a aprovar pagamentos de indenizações retroativas superiores a R$ 1 milhão. Até 2006, o valor médio das pensões mensais era de R$ 6 mil. Ano passado, esse montante ficou na faixa de 2,7 mil. ALFREDO JUNQUEIRA - Agência Estado




Espanha aumenta idade mínima da aposentadoria para 67 anos

O chefe de governo espanhol, José Luiz Rodriguez Zapatero, anunciou a mudança da idade mínima de aposentadoria na Espanha
Reuters
Ana Carolina Dani
Depois de semanas de discussões, governo, sindicatos e empresários chegaram a um acordo para passar a idade mínima legal para aposentadoria na Espanha de 65 para 67 anos
O governo espanhol aprovou a mudança da idade mínima para aposentadoria nesta sexta-feira. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Alfredo Perez Rubalcaba. Segundo informou o ministério do Trabalho espanhol, um acordo prévio foi fechado nesta quinta-feira com os principais sindicatos do país. De acordo com a nova legislação, a idade mínima para aposentadoria passa para 67 anos. Existe, porém, a possibilidade de se aposentar aos 65 anos, com salário integral, desde que o trabalhador tenha contribuído com a previdência social durante 38 anos e meio.

Com a reforma, os trabalhadores espanhóis devem começar a contribuir, no máximo, aos 26 anos se quiserem se aposentar aos 65, com salário integral. A reforma prevê, entretanto, exceções ou regimes especiais para profissões insalubres ou perigosas , mulheres com filhos ou estudantes com bolsas de estudos.

A mudança nas regras da aposentadoria era uma das prioridades do governo de José Luiz Rodriguez Zapatero. A reforma vinha sendo apontada pelo mercado, investidores e instituições econômicas como necessária para permitir à Espanha relançar a economia e reequilibrar suas contas públicas. Diversos governos europeus adotarm medidas similares. O mais recente foi a França que, apesar da forte pressão popular, conseguiu aprovar a mudança da idade mínima legal para aposentadoria de 60 para 62 anos.

APOSENTADORIAS EM OUTROS PAÍSES: HOJE CUBA

O governo cubano aumentará em cinco anos




a idade mínima para aposentadoria, a fim de elevar as pensões e

compensar o rápido envelhecimento populacional, disse a

imprensa oficial na quinta-feira.

Um projeto de lei a ser apresentado na sexta-feira no

Parlamento amplia de 60 para 65 anos a idade de aposentadoria

para os homens e de 55 para 60 para as mulheres, segundo a

agência de notícias AIN.

"Será um processo que se aplicará pouco a pouco [...]. Não

serão medidas com o dramatismo neoliberal", disse o ministro de

Seguridade Social, Alfredo Morales, a uma comissão parlamentar.

O governo calcula que em 2025 cerca de um quarto dos

cubanos terá mais de 60 anos, uma cifra elevada para os padrões

da América Latina. Isso, segundo Morales, implicará uma redução

de 770 mil pessoas na força de trabalho em comparação a 2007.

Outros países com o mesmo problema, como a Itália, elevaram

a idade de aposentadoria para financiar a previdência.

O ministro afirmou que a lei deve ser aprovada em dezembro,

na segunda reunião anual do Parlamento, e entrará em vigor

gradualmente entre 2009 e 2015.

A AIN disse que a nova lei eleva o valor das pensões e

oferece "pagamentos adicionais" para cada ano trabalhado além

do mínimo de 30.

Em abril, o governo de Raúl Castro anunciou que o valor das

aposentadorias subiria até 20 por cento, até o teto de 400

pesos (17 dólares), igual ao salário médio cubano. Desde a

década de 1990, alguns trabalhadores cubanos pagam uma

contribuição previdenciária de 5 por cento. Raúl já disse que,

no futuro, todos os trabalhadores deverão contribuir.

(Reportagem de Esteban Israel)

Aposentadorias rurais no brasil





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APOSENTADORIAS EM OUTROS PAÍSES: HOJE NAS AMÉRICAS SOB A ÓPTICA DO BID





Uma perspectiva melhor para as aposentadorias?
Um novo livro analisa os sucessos e dificuldades das reformas previdenciárias que ocorreram em toda a América Latina e oferece lições para o futuro



A América Latina causou um impacto importante sobre as reformas previdenciárias no mundo todo desde que o Chile lançou, em 1981, seu programa pioneiro de um sistema de aposentadorias obrigatório baseado em contas individuais, privadas e reguladas. Desde então, 10 nações latino-americanas realizaram reformas significativas em seus sistemas previdenciários, principalmente durante a década de 1990, que incluíram o estabelecimento de contas de aposentadoria privadas e contribuições definidas. Essa reestruturação transferiu responsabilidades e financiamentos do setor público para o privado e mudou a percepção sobre a seguridade dos idosos. O processo de reforma continua. Reformas anteriores estão sendo aperfeiçoadas, e países que ainda não fizeram mudanças estão enfrentando pressões crescentes para adotar maneiras mais eficientes de lidar com o problema das aposentadorias de sua cada vez maior população de idosos. Um novo livro publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento explica os desafios futuros para as reformas previdenciárias e oferece sugestões para lidar com as crescentes pressões demográficas. Intitulado A Quarter Century of Pension Reform in Latin America and the Caribbean: Lessons Learned and Next Steps, o livro contém 12 ensaios de 16 autores que analisam problemas previdenciários na América Latina e no Caribe.

A organizadora do livro, Carolin Crabbe, especialista sênior em sistemas de aposentadoria do BID, conversou recentemente com Daniel Drosdoff, da BIDAmérica.





A Quarter Century of Pension Reform in Latin America and the Caribbean: Lessons Learned and Next Steps.
Para comprar este livro…
BIDAmérica: Desde que o Chile deu início à sua reforma previdenciária em 1981, vários outros países latino-americanos também realizaram reformas, adotando contas privadas ou promovendo alterações num sistema de benefícios administrado pelo governo, como foi o caso do Brasil. O que aprendemos com as experiências desses países?

Crabbe: Acho que uma das principais lições que aprendemos é que as reformas previdenciárias não devem ser realizadas isoladamente. Para ter sucesso, uma reforma previdenciária precisa ser acompanhada de outras medidas econômicas, como planejamento e gestão fiscal, conforme ilustra a experiência do Chile.

Em segundo lugar, aprendemos que, embora sistemas de aposentadoria com administração privada sejam uma boa opção para a população de renda média, eles não atingem os grupos de baixa renda. Há pessoas que não podem tirar de seu salário mensal uma contribuição previdenciária e, assim, ficam excluídas da participação no sistema de aposentadoria. Precisamos pensar em outras opções para alcançar esses e outros grupos excluídos, como os participantes da economia informal e do setor rural.

BIDAmérica: Muitos países realizaram reformas previdenciárias como um meio de contribuir para a modernização e estabilização das finanças nacionais. Se eles estenderem os sistemas de forma a incluir os pobres, como vão encontrar recursos para financiar esse novo benefício?

Crabbe: Esse é, sem dúvida, um desafio, porque os sistemas de seguridade social anteriores faliram. A reforma previdenciária não pode ser realizada sem levar em conta a capacidade econômica geral de um determinado país. Vários países têm sistemas que alcançam os grupos de baixa renda, e estes precisam ser analisados. Um plano fiscal de receitas e gastos deve acompanhar qualquer reforma que estenda benefícios para pensionistas não-contribuintes e que garanta pensões mínimas.

BIDAmérica: Como podemos caracterizar a experiência latino-americana de reforma previdenciária como um todo: ela foi boa, ruim ou indefinida?

Crabbe: Existe uma polêmica considerável quanto a essa questão e, certamente, ainda não encontramos um país que tenha conseguido sucesso absoluto numa reforma previdenciária na primeira tentativa. Há necessidade de ajustar continuamente os sistemas por meio de reformas de segunda e terceira gerações. Ainda assim, podemos dizer que, de modo geral, as reformas na região tiveram êxito em estabelecer uma fonte bem regulada e mais segura de renda de aposentadoria.

BIDAmérica: Que sistema funciona melhor: o sistema basicamente privado, como o adotado pelo Chile, ou um sistema misto como vários outros países experimentaram?

Crabbe: O Chile continua sendo um modelo internacionalmente reconhecido, e a cobertura de seu sistema é melhor que a de outros países da região. Porém, mesmo no Chile, há uma consciência de que é preciso fazer mais para alcançar aqueles que não têm condições financeiras de contribuir para o sistema previdenciário. Uma lição que aprendemos é que um programa misto, com pilares tanto públicos como privados, pode ser uma maneira de atingir grupos de baixa renda e reduzir a carga sobre os recursos públicos escassos.

BIDAmérica: Embora sejam necessários 30 ou 40 anos de observação e experiência estatística para avaliar adequadamente uma reforma previdenciária, o novo livro do BID parece indicar que a maioria das reformas teve resultados importantes, com exceção da Argentina, que sofreu uma grave crise macroeconômica que distorceu muitos pilares da economia, incluindo o sistema previdenciário. O processo de reforma parou, ou ele vai continuar?

Crabbe: O processo de reforma vai continuar, porque a maioria dos países – e isto se aplica não só à América Latina, mas ao mundo inteiro – está enfrentando uma deterioração da equação de seguridade social. A força de trabalho está crescendo muito mais lentamente do que o envelhecimento da população. Isso representa um dilema para todos nós e desencadeia uma dinâmica mundial que predispõe a algum tipo de reforma.

BIDAmérica: Brasil, Paraguai e os países caribenhos de fala inglesa decidiram reformar seus sistemas previdenciários de financiamento público já existentes, em vez de adotar um sistema de contas privadas. O BID parece não tomar uma posição sobre qual sistema é melhor.

Crabbe: Isso é verdade. O BID não defende um ou outro sistema para os países que procuram assistência. Ambos os sistemas possuem aspectos bons e, em alguns casos, ter os dois convivendo numa economia, como nos Estados Unidos e em outros países, pode ser muito desejável. Uma das maiores vantagens do BID, e uma das razões pelas quais poderemos continuar contribuindo para o financiamento e oferecimento de assistência técnica a reformas previdenciárias, é que não pressionamos os países numa direção ou em outra. Vários formuladores de políticas de países membros mutuários do Banco comentaram que ficaram satisfeitos com a abordagem do BID pelo fato de esta não lhes apresentar uma solução única. Pode-se observar que os projetos de reforma previdenciária financiados pelo BID incluíram apoio tanto para reformas estruturais que estabelecem bases de financiamento privado como assistência para o que chamamos de reformas paramétricas, que modernizam sistemas de pensão com benefícios definidos e financiamento público já existentes.

BIDAmérica: A senhora mencionou os Estados Unidos como um país que possui um sistema de contas privadas. O sistema nacional de pensões norte-americano não tem como pilar básico o sistema de Seguridade Social?

Crabbe: As contas privadas são extremamente importantes para os Estados Unidos, tanto para os funcionários públicos como os privados. Grandes empresas norte-americanas complementam os benefícios da previdência social com seus próprios planos de administração privada. Além disso, os funcionários do governo federal também têm a oportunidade de investir uma parcela do salário em mercados financeiros privados por meio do U.S. Thrift Savings Plan, que faz parte do sistema de pensões federal.

BIDAmérica: Vários dos autores representados em A Quarter Century of Pension Reform mencionaram que os benefícios do sistema previdenciário chileno vão muito além da política de aposentadorias e que ele se tornou um pilar financeiro nacional. A senhora concorda?

Crabbe: No ano passado, o sistema de pensões do Chile representava cerca de 70% do produto interno bruto do país. Esse número fala por si. Na verdade, é interessante ressaltar que todos os países que reformaram com sucesso seus sistemas previdenciários apresentaram crescimento em seus mercados financeiros.

BIDAmérica: Embora a senhora diga que o BID é neutro quanto a sistemas previdenciários de financiamento público ou privado, os sistemas privados não são a tendência do futuro?

Crabbe: Certamente haverá mais países interessados em examiná-los, mas isso não significa que irão adotá-los. Um país precisa de certas condições antes de implementar um sistema de aposentadoria privado.

BIDAmérica: Quais são essas condições?

Crabbe: Para começar, é preciso ter uma população de certo porte. Os pequenos países do Caribe não costumam se interessar por planos privados obrigatórios. Eles não têm a massa populacional crítica e o valor monetário de contribuições que atrairiam administradores de fundos de pensão. Portanto, esses países se decidem por um modelo de previdência pública.

BIDAmérica: Um sistema de pensão privado não é mais arriscado do que um sistema público? Segundo um ditado, governos nunca vão à falência.

Crabbe: Isso não é necessariamente verdadeiro. Um sistema privado que seja realmente privado, adequadamente regulado e conte com garantias para evitar que o governo interfira de uma maneira que possa distorcer o sistema pode ser mais seguro do que um sistema público. Por outro lado, num país com um crescimento muito estável, um plano público talvez pareça mais sensato, desde que se tenha uma força de trabalho considerável fazendo contribuições que possam sustentar as pessoas que estão se aposentando.

BIDAmérica: Houve surpresas na pesquisa dos sistemas de pensão que ofereceram alguma contribução para o livro?

Crabbe: Ficamos surpresos com as discrepâncias entre as aposentadorias recebidas por homens e mulheres. Não prevíamos esse resultado. Nenhuma das reformas previdenciárias na região levou o gênero em conta. As mulheres da região em geral trabalham menos anos, aposentam-se com tempo menor de contribuição para seu plano de pensão e vivem muito mais do que os homens. Pode acontecer que elas saiam da força de trabalho formal para cuidar dos filhos e, quando voltam ao mercado de trabalho, sejam recontratadas com salários mais baixos do que seus colegas do sexo masculino. As contribuições feitas por elas dentro do sistema podem não lhes garantir uma pensão adequada. Isso ficou evidente no Chile, por exemplo, em cujo sistema os anos de contribuição de muitas mulheres não eram suficientes para qualificá-las para a pensão mínima garantida pelo governo.

BIDAmérica: O que pode ser feito a esse respeito? As mulheres devem receber uma pensão mais alta por menos anos de contribuição?

Crabbe: Não necessariamente. Mas os países que realizam reformas previdenciárias devem incluir um perfil atuarial adequado para as mulheres em suas projeções, considerando o caso de menos anos de contribuição e maior expectativa de vida. Eles devem reconhecer que o gênero faz diferença no resultado do plano, uma vez que homens e mulheres têm perfis atuariais diferentes.

BIDAmérica: Esses perfis resultarão em maiores benefícios para as mulheres?

Crabbe: Eles podem permitir que sejam tomadas medidas em favor das mulheres em algumas circunstâncias, como durante os primeiros anos de vida de seus filhos. Essa é uma área que não é bem explorada e merece mais análise e, possivelmente, algumas mudanças em matéria de políticas públicas.

BIDAmérica: Houve outras surpresas?

Crabbe: Nós nos surpreendemos com o fato de que países que reformaram seus sistemas previdenciários com a expectativa de uma redução do déficit fiscal não conseguiram alcançar essa meta. Na maioria dos casos, esse resultado não foi obtido porque os países não empreenderam medidas que complementassem a reforma previdenciária, como um plano de receitas e gastos, e não permaneceram firmes no modelo de pensões original. Em vez disso, fizeram inúmeras alterações ao longo do caminho que aumentaram os custos. Esses países também não levaram em conta em seus planos alguns componentes de custo importantes, como os gastos com os "títulos de reconhecimento", que atestam as contribuições feitas para os sistemas de pensão anteriores.

BIDAmérica: De que maneira A Quarter Century of Pension Reform pode ser usado como um guia para países que estejam pretendendo realizar reformas previdenciárias?

Crabbe: Nós enfatizamos a necessidade de uma preparação atenta e completa antes de dar início a uma reforma previdenciária, assim como a necessidade de que ela reflita uma série de temas, como o modelo macroeconômico e institucional, a composição de gêneros, custos de transição, um plano para obtenção de consenso político e, claro, a análise das experiências de outros países da região. Destacamos que há uma necessidade real na região de modelos atuariais mais precisos e detalhados, com variáveis suficientes para prever resultados e mudanças no modelo. Um exemplo de uma dessas variáveis fundamentais pode ser um aumento nos benefícios de aposentaria que venha a afetar a integridade de todo o sistema. Reunir informações atuariais de alta qualidade é um passo essencial antes de iniciar uma reforma, e o histórico da região pode ser consideravelmente melhorado nesse aspecto. Felizmente, os formuladores de políticas estão demonstrando mais interesse por sistemas atuariais e fazendo um esforço maior para melhorar os padrões. Nosso trabalho alerta para expectativas irrealistas não apoiadas em diagnósticos completos, ao mesmo tempo que destaca os avanços reais, as políticas pioneiras e os desafios das reformas previdenciárias na América Latina. Enfatizamos também, claro, a urgência de dar continuidade às reformas.

APOSENTADORIAS EM OUTROS PAÍSES: HOJE SOBRE A RÚSSIA

Notícias sobre aposentadoria destaca agora sobre as aposentadorias na Rússia extraidos do site \ link da voz da rússia







Antes de 2030 não vale a pena mexer no problema de idade a partir da qual uma pessoa pode aposentar-se. Esta opinião foi formulada pelo vice-ministro da saúde e do desenvolvimento social da Federação Russa Yuri Voronin. “A posição do nosso ministério consiste em determinar, em primeiro lugar, para quê aumentar a idade de aposentadoria. Para resolver este problema, é preciso preparar antes o sistema”, - ressaltou Voronin. Acrescentou que “o sistema de pensões, por maiores que sejam as razões econômicas, não pode ser cínico, não pode orientar-se pela suposição de que as pessoas não cheguem à idade de obtenção da aposentadoria. A idade de aposentação pode ser elevada quando a expectativa de vida for maior”.

Em 2010, o total de recursos acumulados nos fundos de aposentadoria do mundo alcançou o valor recorde dos 26,5 trilhões de dólares. A informação saiu no jornal “Kommersant”, que alega a pesquisa realizada pela companhia “The Towers Watson”. Na última década, o crescimento mais rápido de tais fundos tem sido registrado no Brasil (15 por cento) e na África do Sul (13 por cento), enquanto que o mais lento, no Japão (0,2 por cento) – indica essa edição


Tudo isso é impossível sem a criação de um ambiente atraente para os investidores. Dmitri Medvedev reconheceu que por enquanto o ambiente para investimentos no país deixa muito a desejar. O objetivo de modernizar o país foi marcado precisamente para que o capital estrangeiro, o “know-how” e especialistas qualificados venham à Rússia e se sintam aí com o máximo de conforto.

Ao responder à pergunta a respeito da sua visão da Rússia dentro de cinco anos, Dmitri Medvedev destacou três momentos: "Eu gostaria, em primeiro lugar, que o ritmo do nosso crescimento seja o mesmo que de alguns dos nossos parceiros, por exemplo, membros do grupo BRIC. A nossa taxa de crescimento é 4%, o que não é mal em comparação com a América ou Europa, mas isso é insuficiente para aquilo que se chama “emerging market”, por isso, a taxa do nosso crescimento deve ser 8 – 10% por ano. Se alcançarmos isso, será ótimo. Segundo. Devemos aperfeiçoar o nosso sistema de aposentadorias, o nosso sistema de seguro social e o sistema de saúde. Se conseguirmos tudo isso, esta uma realização nossa. Terceiro. Devemos modernizar realmente o nosso sistema econômico, a maior parte das empresas. Se isso se der pelo menos num terço das companhias atualmente ação, este será um êxito com perspectiva para os próximos cinco anos. É isso, provavelmente, que gostaria de ver dentro de cinco anos", - disse Dmitri Medvedev.

Segundo Vladimir Putin, a economia russa recuperará o nível dantes da crise no primeiro semestre de 2012. Presentemente, as indústrias registram um crescimento progressivo, o sistema bancário está funcionando de forma estável e foram criados mais de um milhão de novos postos de trabalho. Esta política permite aumentar as rendas reais da população e os subsídios previdenciários. Este ano, as aposentadorias dos Russos crescerão para quase o dobro.

O governo russo não discute a possibilidade de elevação da idade de aposentadoria. A ministra da saúde e do desenvolvimento social Tatiana Gólikova deu esta informação a jornalistas depois da reunião do Conselho de Estado, dedicada a problemas de vida da geração mais velha. Afirmou que “esta é uma questão delicada para os cidadãos, que deve ser abordada com o máximo de cuidado e prudência”. Num futuro próximo esta questão não estará na ordem do dia.

Em Vilnius foi realizada uma ação de sindicalizados lituanos que exigiram do Governo reformas econômicas e sociais. Os cerca de dois mil manifestantes passaram do Parlamento até o edifício do Governo ao rufar de tambores e gritos “Governo Sem Vergonha!” Entregaram no final da passeata a petição reivindicando aumentos das aposentadorias e e do salário mínimo hoje de 230 euros mensais. Os sindicatos também insistem na aplicação de uma escala progressiva de impostos.



Velhice na Rússia: o gosto amargo do desamparo
enviada por Jorge Felix e publicado no blog do Jornalista JOFE


Pela primeira vez, aposentados russos têm benefício abaixo do nível de subsistência


Mesmo em dias de muito frio, é comum ver nas ruas de Moscou – e de outras cidades russas – idosos vendendo especiarias típicas, como pastas de cogumelos negros ou caviar. Eles não montam barracas como camelôs brasileiros. Em geral, ficam em pé e seguram suas escassas mercadorias expostas a poucos interessados. Este fenômeno pós-soviético começou no início da década de 1990, com a crítica falta de alimentos e produtos básicos, e perpetuou-se até hoje menos por culpa da oferta – apesar de ainda ser inferior à demanda - e muito por imposição de uma renda em acelerado declínio.

Embora a Rússia amargue uma expectativa de vida só verificada em países nada emergentes – na última década, na contramão da tendência mundial, caiu de 64 anos para 58, com peso maior para os homens devido à elevação de suicídios, assassinatos e alcoolismo – alguns desses idosos têm, às vezes, mais de 75 anos e nunca imaginaram continuar trabalhando na velhice. No entanto, com um sistema de previdência social debilitado após a transição para o capitalismo, envelhecer para os russos é, cada vez mais, começar a viver abaixo da linha da pobreza.

“Dado o aumento dos custos e o número de idosos , é muito difícil desenvolver um sistema que seja acessível e também garanta um padrão de vida adequado”, diz John Round, doutor em Economia, professor da Universidade de Birmigham, na Inglaterra. Depois de fazer pesquisas no país, entrevistando aposentados em várias cidades, Round constatou que o problema do sistema russo, com cobertura bastante ampla, é o baixo valor dos benefícios pagos. “Na maioria dos casos, a aposentadoria não reflete os custos do dia-a-dia e assim os aposentados precisam continuar a trabalhar”, afirma.

De acordo com estudo de Evsey Gurvich, do Ministério da Fazenda da Rússia, o valor real dos benefícios em 2001 era 47% daquele de 1990. Essa perda excedeu, de longe, de acordo com Gurvich, a queda da renda disponível no país (38%) embora tenha ficado abaixo da redução real dos salários dos trabalhadores ativos (53%). Um dos fatores foi a crise financeira do final da década de 1990 e a inflação persistente, ainda em seus 9,8%. Os aposentados russos entraram no século 21 com um benefício, pela primeira vez na história, abaixo do nível de subsistência, conforme Gurvich destaca em seu texto.

Segundo Round, a crise financeira mundial deve agravar ainda mais o problema previdenciário na Rússia em alguns aspectos, sobretudo com a recessão nos Estados Unidos e na Europa diminuindo a demanda por petróleo e gás – commodities cuja maior parte da produção é exportada e, até agora, custeavam o déficit de 1,5% do PIB do sistema de previdência. De 2001 a 2006, a economia russa cresceu em média 6,2 % ao ano, 43,5 % em termos acumulados. (No Brasil, o crescimento médio no mesmo período foi de 2,90 %, e o acumulado de 18,7%). Essa pujança econômica conseguiu mitigar algumas deficiências, embora o desemprego ainda permaneça em torno de 7%.
O fenômeno do envelhecimento populacional tem sido mais agudo na Rússia, entre todos os países do grupo BRIC, já impondo uma relação de dependência de um aposentado para cada 1,3 trabalhador e 17% da população está acima dos 60 anos. Diferentemente de Brasil, Índia e China, a Rússia apresentou queda na taxa de fecundidade há muitos anos e sua população caiu de 148 milhões em 1990 para 141 milhões em 2007. Até 2025, as projeções indicam que a população de 15 a 64 anos, padrão mundial para a idade economicamente ativa, diminuirá em 16%. A mortalidade aumentou de 13,6 por mil em 1998 para 16,4 em 2003, reduzindo em 2006 para 15,2. O governo russo, recentemente, adotou ações de incentivo ao segundo filho, mas ainda sem resultado significativo.

Esses índices, segundo especialistas como Round e outros acadêmicos, são os principais resultados da política contracionista verificada na fase pós-soviética. Em 1998, o total de gastos do governo chegava a 42,5% do PIB, mas em 2006 caiu para 35,4% atendendo às regras de equilíbrio fiscal que foram impostas pelos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial. Essa restrição implicou em corte de investimentos em saúde e educação e uma reforma da Previdência, em 2002, com a intenção de incentivar a poupança privada. No entanto, o país criou o sistema privado com uma lei de duas páginas assina por Boris Yeltsin em 1992 sem oferecer nenhuma segurança. Resultado: mesmo com a reforma, 98% das aposentadorias ainda são administradas pelo Estado.

A imprensa russa tem apostado que, passada a eleição presidencial e com a manutenção do poder nas mãos de Vladimir Putin, com a vitória do presidente Dmitri Medvedev, o governo tratará de adotar medidas impopulares que estavam à espera do resultado das urnas. A reforma de 2002 introduziu três pilares: básico (igual para todos), pilar de contribuição (com desconto de 28% para sustentar o pilar básico) e um pilar mandatário, no qual o contribuinte escolhe sua forma de aplicação e onde o governo esperava a migração para o setor privado. Como isso não ocorreu, a dinâmica demográfica servirá de desculpa, acreditam os especialistas, para Putin elevar as regras de elegibilidade e aumentar a idade mínima já que 27% dos aposentados russos conseguem o benefício com cerca de 40 anos de idade – como é o caso dos militares e profissões de risco.

Redução da demanda por petróleo e gás, cujas exportações financiam déficit da previdência cria problemas

Tanto Gurvich quanto Round, destacam alguns aspectos positivos do sistema previdenciário russo, como a cobertura abrangente e a idade relativamente baixa para eleger-se à aposentadoria: 60 anos para homens e 55 para mulheres. No entanto, o governo considera que o benefício pago é suficiente porque parte do pressuposto que muitos serviços estão disponíveis aos aposentados, sobretudo o de fornecer medicamentos gratuitos. “Esses subsídios, como de transporte e telefone, são um vestígio do período soviético e não são feitos testes de meios para saber quem pode recebê-los, o sistema é ineficiente e o idoso precisa, como muitos entrevistados nos falaram, pagar propina para receber medicamentos de uma chamada máfia dos remédios”, conta Round.

Um dos maiores problemas do sistema de previdência russo é estar baseado neste conceito de renda de subsistência. Segundo Round, um conceito bastante vago. Um outro problema é que após a reforma de 2002, o governo criou vários tipos de pensionistas, tornando o sistema muito mais heterogêneo em todos os aspectos, sobretudo em termos de valores e regras de elegibilidade. “Isso acentuou a diferença entre os vencedores e os perdedores da fase pós-soviética, ou entre a elite e os marginalizados”, afirma Round. Como em outros sistemas reformados, os militares conseguiram conservar intactas suas regras soviéticas.

Em seu trabalho “A construção da pobreza na Rússia pós-soviética”, o economista afirma que atualmente 20% da população russa, segundo os dados oficiais, estão na linha de pobreza, ou seja, cerca de 30 milhões de russos. Porém, se for levado em consideração que, mesmo ainda sendo importante para a sobrevivência da população mais pobre, a previdência social passou a garantir benefícios muito baixos, o número de pobres seria muito maior. “É preciso uma reconfiguração da construção do Estado e uma nova quantificação da pobreza para que o crescimento econômico possa levar à meta de redução da pobreza no país”, afirma Round, que destaca em seu estudo a grave situação dos idosos residentes nas áreas rurais e o incentivo por parte do governo à economia informal que só faz agravar a situação da previdência a médio e longo prazo.

Round cita outros economistas e acadêmicos que consideram o crescimento da economia russa nos últimos anos como uma “economia virtual”, “uma involução econômica” e um “capitalismo caótico”. Na visão do professor inglês, as ações do governo no campo social – incluindo a previdência – têm colaborado para quebrar as relações do indivíduo com o Estado e agravado a percepção da crise demográfica.

enviada por Jorge Felix e publicado no blog do Jornalista JOFE

MINISTRO GARIBALDI FALA EM ACABAR COM AS PENSÕES DO FUNCIONALISMO TAMBÉM! VAMOS AGUARDAR!!




Garibaldi quer acabar com a farra das pensões
Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), disse ontem que está disposto a acabar com a farra das pensões de viúvas não apenas entre beneficiados privados do INSS, mas também do setor público. Garibaldi chegou a citar um caso de um casal de promotores, em que a esposa teria acumulado a pensão do marido, após sua morte, mesmo recebendo aposentadoria. “A mudança abrange o setor público também. Na pirâmide do setor público há altos salários praticamente sem teto, que é no Empire State”, brincou. O ministro disse que faltam regras claras para esses casos. “Há uma frouxidão total”, afirmou.
O rombo da Previdência não se deve somente a esse tipo de problema, segundo Garibaldi, mas ele ressaltou que é um dos que precisam de solução. Os direitos adquiridos até o momento da mudança serão poupados, conforme o ministro, mesmo que haja “problemas de ordem moral”. “O que queremos é estancar a sangria dos recursos”, disse. Não só o caso das pensões por morte preocupa o ministro. Ele também citou como obstáculos para a Previdência fraudes no sistema. (AE)

Veja de onde vem o dinheiro do INSS para pagar as nossas aposentadorias, auxílio doença e pensões!

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INSS tem em março 2011 a maior Arrecadação Urbana desde 2003!!

Arrecadação do INSS na área Urbana do Brasil aumentou para R$ 18 bi somente no mês de março deste ano e sobra dinheiro entre o que arrecadou e o que pagou.

O tal Déficit que tanto se fala não existe nesta área. Na verdade falta dinheiro nas outras áreas do INSS como dos rurais, dos Deputados, ex-governadores, funcionalismo, marajás e sangue-sugas.

Da Agência Brasil

A Previdência Social arrecadou mais e gastou menos em março. Foram R$ 18 bilhões arrecadados frente a despesas de R$ 21 bilhões com aposentadorias e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A diferença de R$ 3,3 bilhões é o melhor resultado da previdência desde dezembro de 2003, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (27).

O ministro Garibaldi Alves Filho afirmou que o aumento da arrecadação na área urbana, de 6,7% em relação ao mesmo mês de 2010, se deu pelos bons resultados da economia.

Entre esses resultados, ele citou o reajuste do salário mínimo (de R$ 510 para R$ 540), que passou a vigorar em janeiro, e o crescimento do mercado de trabalho formal, com mais trabalhadores assalariados ocupados nas empresas.

Ele diz que ajudou ainda a elevação do teto da Previdência, que motivou também o aumento da cobrança do percentual pago por empregados e empregadores.

A arrecadação da Previdência na área urbana foi superavitária e na área rural foi negativa. A diferença nesse caso é coberta pelo Tesouro Nacional.

Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 53 bilhões contra despesas de mais de R$ 62 bilhões, resultando em déficit de R$ 9,5 bilhões. No mesmo período do ano passado, a diferença entre receita e despesa ficou na casa dos R$ 15 bilhões.

Em março passado foram arrecadados R$ 17,6 bilhões na área urbana (mais 0,7% sobre fevereiro e mais 7% sobre janeiro) e R$ 383 milhões na área rural (mais 12,4% sobre fevereiro e mais 4,3% sobre janeiro).

Em março de 2010, a Previdência fez pagamentos de R$ 3,9 bilhões em passivos judiciais, enquanto em março deste ano a conta ficou em apenas R$ 281 milhões.

DEPUTADOS, GOVERNADORES, JUIZES E FUNCIONALISMO NÃO DEIXAM MUDAR A APOSENTADORIA DELES. QUEM PAGA A CONTA É O APOSENTADO DO DO INSS!

AMB é contra previdência complementar de servidor




Em audiência pública realizada no dia 27 de abril, na Câmara dos Deputados, paras debater o Projeto de Lei 1.992/11, que trata da previdência complementar dos servidores públicos federais, o presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, manifestou a preocupação da Magistratura caso a proposta seja aprovada. Para ele, o projeto pode suprimir direitos. “O Estado tem que modernizar a gestão, conservar os direitos já conquistados pelos servidores federais e estaduais, adquiridos há décadas, há anos”, argumentou.

Calandra disse também que a Magistratura brasileira foi vítima de uma reforma previdenciária injusta, que fez o Juiz do século XXI ser a única categoria de contribuintes que paga contribuição durante 45 anos sobre a totalidade do que ganha, e depois, aos 70 anos, é aposentado com 10 salários mínimos. “Não podemos retroceder. Se não tivermos as garantias do Estado, não teremos garantias de nada”, advertiu.

O presidente da AMB informou que foi reapresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a PEC que trata da integralidade das aposentadorias e pensões da Magistratura (recebeu o nº 26). O deputado Silvio Costa (PTB-PE), que preside a Comissão de Trabalho e também é relator do projeto, afirmou que enquanto presidir a comissão, tentará votar o texto. “É uma questão de responsabilidade pública. Estou convencido de que esse projeto não tem efeito retroativo e não prejudica o servidor federal. Vou trabalhar pelo futuro do País, para aprovar o fundo da previdência”, disse.

Já o autor do requerimento para retirada de pauta, deputado Policarpo Fagundes (PT-DF), a proposta é ruim no curto prazo, pois o servidor passará a contribuir só sobre o teto do Regime Geral da Previdência. “Aumenta a despesa do Governo e a receita diminui. Para o conjunto dos servidores é ruim”, avaliou.

O projeto, do Poder Executivo, prevê a criação de uma fundação de previdência complementar para custear a aposentadoria dos servidores efetivos da União e de suas autarquias e fundações.

Deputados mantêm aposentadoria vitalícia de ex-governadores do PR

Nove ex-governadores e quatro viúvas recebem pensões. O total dessa conta é de mais de R$ 300 mil mês

A Assembleia Legislativa do Paraná derrubou, na noite desta segunda-feira (18), a proposta que dava fim às aposentadorias vitalícias de ex-governadores .

A tarde inteira foi de discussão até que fosse aprovada. Ao todo, 24 votaram pela mudança, mas seriam necessários 36 votos para que acabassem as aposentadorias vitalícias. Três abstiveram e 12 votaram contra, ou seja, a favor da permanência das aposentadorias.

A proposta passaria a valer apenas para os próximos ex-governadores, não mexeria nas antigas - o que, aliás, tem causado polêmica no estado. O governo do Paraná considera ilegais as pensões concedidas depois de 1988 e decretou no mês passado o fim desses pagamentos.

Os ex-governadores que recebem os benefícios entraram na Justiça e os recursos estão sendo analisados. Enquanto isso, continuam recebendo pensões.

Nove ex-governadores e quatro viúvas recebem pensões. O total dessa conta é de mais de R$ 300 mil por mês.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

As Migrações pelo mundo: SUIÇA!






Os portugueses na suíça

Os espanhóis voltando para casa


A Suiça está situada na Europa Central. Tem uma superfície de 39.770 km2 e uma população de 7.318.000 habitantes. Tem fronteiras com a França, Alemanha, Itália, Áustria e Liechtenstein. A capital da Suiça é Berna e as línguas oficiais são alemão, francês, italiano e romanche.

A geografia da Suiça é dominada pelas montanhas. De facto, 60% do território inclui as cadeias montanhosas dos Alpes a sul e do Jura a norte. Entre as duas fica um planalto com bastantes elevações.

A Suiça é uma importante potência industrial. As indústrias têxteis e alimentícias, a relojoaria e o artesanato de madeira são tradicionais no país. Mas, graças à energia hidroelétrica, favorecida pelo relevo, ao capital e a uma mão-de-obra hábil, os ramos mais modernos da indústria puderam desenvolver-se (metalurgia de transformação e química).

Os 26 cantões que integram a Confederação Helvética são: Aargau, Appenzell Ausser-Rhoden, Appenzell Inner-Rhoden, Basel-Landschaft, Basel-Stadt, Bern, Fribourg, Geneve, Glarus, Graubunden, Jura, Luzern, Neuchatel, Nidwalden, Obwalden, Sankt Gallen, Schaffhausen, Schwyz, Solothurn, Thurgau, Ticino, Uri, Valais, Vaud, Zug e Zurique.

APOSENTADORIAS EM OUTROS PAÍSES: HOJE A SUÍÇA!!

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: RESUMO
O sistema de aposentadoria suíço (helvético) é considerado um dos melhores do mundo.





Na Suíça o trabalhador conta duas fontes obrigatórias: a primeira, mais conhecida como 1° pilar, é o seguro básico para todas as pessoas que residem ou trabalhem na Suíça. Ela é baixa, mas garante que ninguém deixe de ter uma renda mínima quando atingir a idade de abandonar o batente, atualmente aos 65 anos.

A segunda base é a previdência profissional, o chamado 2° pilar, que assegura todos os empregados a partir dos 25 anos de idade e cujo salário anual atinje o limite mínimo anual de CHF 19.350. Ela complementa a renda e é calculada por uma taxa de conversão do capital acumulado durante os anos de trabalho. A taxa atual de conversão do 2° pilar é de 6,4 ou seja, para um capital acumulado de 100 mil francos, ao se aposentar com 65 anos de idade, a pessoa terá um salário anual de 6 mil e 400 francos.

O terceiro pilar é a previdência privada.

Leia uma matéria mais longa a respeito:
Vivendo entre dois mundos, brasileiros e portugueses nem sempre recebem seus direitos por medo ou por não conhecerem bem o funcionamento do sistema previdenciário suíço.
Grande parte de brasileiros e portugueses vivendo na Suíça já possui a dupla cidadania, ou são cidadãos da comunidade européia, o que não significa estarem bem informados de seus direitos e obrigações no país.

Na maioria dos casos, a barreira da língua é o que impede logo na chegada de procurarem as informações corretas. Além disso, os que estão ilegais temem procurar seus direitos e ajuda dos órgãos especializados com receio de punições ou expulsão. E isto não é tudo.

O bom conhecimento das leis, no entanto, é o que garante ao trabalhador estrangeiro na Suíça segurança e uma possível economia de impostos. Para evitar surpresas após a carreira profissional, seria necessário, portanto, que todos conhecessem seus direitos e obrigações, adaptando-se o mais rápido possível a esta nova sociedade, na qual as informações existem, inclusive em português.

Depoimentos de vários brasileiros e portugueses que vivem no país mostram claramente que muitos deles, apesar de estarem satisfeitos com o sistema previdenciário suíço, desconhecem o funcionamento do 3°pilar. E, como já era de se esperar, quase todos os entrevistados vivem com um pé na Suíça e outro no país de origem. A maioria espera receber duas aposentadorias e alguns não estão informados a respeito da possibilidade de se retirar o capital depositado no 2° e 3° pilares no caso de deixarem o país.

A lenda brasileira em Berna
A alegre Maria "Marijô" Perrin - que com sua coleção de 4.600 colares entrou para o Livro dos Recordes - é uma aposentada brasileira que acha ter nascido em 1935 e virou personalidade em Berna. Após 18 operações e uma prótese no joelho, ela se diz realizada na Suíça e muito satisfeita com o apoio do sistema previdenciário suíço.

Marijô saiu de ônibus de João Pessoa, Paraíba, ainda muito pequena para trabalhar no Rio de Janeiro com uma patroa paraibana. Estudou em Ipanema, quando foi convidada para trabalhar na casa de um diplomata brasileiro em Berna. Em 1972, realizou seu sonho de criança de conhecer a Europa e viajar de avião.

Muito trabalhadora, serviu nove anos como ajudante de enfermeira em Köniz, perto da capital suíça, e durante vários anos serviu como governanta em asilos da capital helvética. Apesar destes anos todos morando no cantão de Berna, confessa não conhecer bem a previdência social. "Nunca me preocupei muito por confiar nos patrões, confiava que eram honestos e pagavam os 1° e 2° pilares pra mim".

Mesmo tendo sido casada como um suíço, nunca se diz suíça. Marijô dá uma gargalhada e declara: "A gente não deixa nunca de ser brasileira, sempre tenho uma bandeira do Brasil comigo!".

Ela diz não ter economias, mas sim anjos da guarda no Brasil e em Berna. Aposentada nos dois países, ela recebe da Suíça uma aposentadoria de dois mil francos suíços por mês e o sistema social de Berna complementa sua pensão, pagando o plano de saúde. Para completar a renda e viajar, a paraibana dança, apresenta-se em pequenos shows e cozinha por encomenda.

"Minha irmã sempre pagou o INSS no Brasil pra mim e hoje minha amiga recebe e paga minhas contas", conta. Depois de várias hospitalizações, confessa que sempre foi bem tratada como aposentada e como paciente nos hospitais suíços.

Marijô espera não perder sua pensão do Brasil e diz que é segurança psicológica poder voltar e viver tranqüila. Sabe que, neste caso, tem direito de continuar recebendo sua aposentadoria suíça, mas nunca entendeu bem o sistema. Hoje, ela se diz muito satisfeita com o sistema de previdência na Suíça, mas, se pudesse escolher, gostaria de ser enterrada no túmulo com a mãe em sua terra natal.

Sempre trabalhei na Suíça
"Não pretendo voltar ao Brasil para morar", explica o jornalista Gabriel Barbosa, 70 anos, aposentado. Natural do Estado de Minas Gerais, região central do Brasil, Barbosa acredita que, com suas influências européias, sua idade e o fato de estar há 45 anos residindo na Europa, "seria difícil se readaptar ao País, tanto profissional quanto social e financeiramente, até porque gente idosa é, em geral, menos flexível".

Mas nem por isso ele deixa de viajar freqüentemente ao Brasil em busca do calor, da família e dos velhos amigos. Nessas viagens, entretanto, ele constata, cada vez mais, como diminuíram suas afinidades com o jeito brasileiro de viver. Ele não cita apenas fatores negativos como segurança, que considera o mais preocupante. Fala da desorganização bastante generalizada, de uma burocracia irritante que implica em "um gasto absurdo de papel e uma perda de tempo para milhares, milhões de brasileiros", e, ainda, o pouco de respeito humano, manifestado em relação a toda pessoa que pareça de condição inferior.

Barbosa, como é chamado por seus amigos, reconhece, evidentemente os aspectos positivos do País e as qualidades afáveis do brasileiro, especialmente, nas regiões que mais freqüenta, os Estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. Alguns exemplos são o carinho das pessoas queridas, a forma delicada como os visitantes são tratados, a fartura nas casas de quem tem muito ou pouco dinheiro, a generosidade, a natureza, o bom clima (quando o calor não é excessivo), fator particularmente apreciado para quem vive numa Suíça de tempo extremamente instável, cinzento, por vezes quase lúgubre e pouco pródiga em sol.

É natural, portanto, que tais fatores não pendam para o lado brasileiro, uma vez que se acostumou à mentalidade européia, nos quase dois terços de sua vida passados na Europa. Some-se a isso o fato de que Barbosa casou-se com uma holandesa e tem um casal de filhos bem suíços, até porque nasceram e cresceram na terra de Guilherme Tell.

Barbosa veio muito cedo para o Velho Continente. Conseqüentemente, se profissionalizou na Suíça e não chegou a pagar a previdência social no Brasil. Por conseguinte, não recebe pensão do governo brasileiro. Entretanto, recebe a primeira faixa da Previdência local, o "seguro velhice e sobreviventes" (AVS-AI/AHV-IV, o denominado "primeiro pilar" na Suíça. É uma simples ajuda, destinada a garantir a subsistência do segurado, mas que dá apenas para sobreviver, em condições pouco invejáveis.

Na Suíça, Barbosa ainda recebe uma pensão suplementar, correspondente à metade de último salário de jornalista. Se tivesse contribuído integralmente, receberia 60% de percentagem mínima, valor relativo à segunda faixa do Sistema de Aposentadoria suíço, o "segundo pilar".

Barbosa não sabe se morasse no Brasil conseguiria viver como vive atualmente na Suíça. Se tivesse que contar com apenas esses rendimentos, até porque ainda não fez os cálculos de quanto gasta... Talvez não pudesse viajar, como viaja algumas vezes por ano, ao exterior. Hoje, além de trabalhar esporadicamente, guarda um pouco de suas economias, destinadas a pagar suas viagens.
O orçamento familiar ele deve também contar com as despesas de sua mulher, aposentada prematuramente aos 61 anos, e que terá novamente alguma renda só a partir dos 64 anos.

E Barbosa acrescenta: "Se tivéssemos que viver do montante que recebemos mensalmente, não poderíamos fazer extravagâncias, pois o nível de vida na Suíça, como se sabe, é muito elevado", desabafa.

Ele confessa não se ter interessado muito sobre o funcionamento do sistema previdenciário suíço. Está bem consciente de que as duas primeiras faixas de contribuição do sistema são obrigatórias. A contribuição para esses níveis é descontada diretamente na folha de pagamento. Tanto o empregado quanto o empregador pagam o mesmo montante.

A segunda faixa de contribuição tornou-se obrigatória em 1986. Até em então existia o chamado "seguro de grupo". Quando o empregado se aposentava, dispunha do dinheiro da forma que melhor lhe aprouvesse.

No tocante à terceira faixa de contribuição - o "terceiro pilar" - ela corresponde simplesmente a uma previdência privada ou seja, economias pessoais. Mesmo assim o governo estimula esse tipo de contribuição, até porque, na Suíça, as autoridades estão obrigadas a cuidar dos desvalidos. Atualmente, o contribuinte pode deduzir mais de 6 mil francos dos rendimentos em suas declarações de imposto de renda.

Concluindo, Barbosa destaca que na Suíça, um país de baixa inflação, o aposentado goza de certa tranqüilidade, pois o que recebe de pensão dá para viver ou pelo menos sobreviver. O aposentado não precisa se preocupar com o fato de que o dinheiro não será suficiente, se bem que, com a atual e preocupante crise financeira internacional e o perigo de recessão, tudo possa ser questionado daqui para frente...

Brasileira recém chegada a Berna
Em janeiro de 2008, chegou a Berna a mais nova imigrante brasileira. Márcia Anélio veio de São Paulo capital onde trabalhava como professora na rede municipap. Com a volta de seu esposo suíço para Berna, Márcia entrou legalmente no país; porém, sem falar o alemão, ainda não encontrou trabalho. Ela contou também que na chegada não recebeu informações sobre o sistema suíço. "Deram-me a permissão e pronto", explica.

No Brasil, tudo era descontado nafolha de pagamento, por isso Marcia diz não conhecer bem o sistema previdenciário brasileiro. Sabe que pagava algo como o 1° e 2° pilares como funcionária pública, mas nunca se interessou em pagar previdência privada (3° pilar). "Eu era muito jovem e não pensava em me aposentar", justifica.

Márcia lembrou ainda que, como para muitos trabalhadores no Brasil, não sobrava dinheiro para pagar um plano de previdência privada e sua prioridade era "viver o presente", conta. Hoje na Suíça está incluída como dependente no plano do marido, mas não se preocupa, pois pretendem voltar ao Brasil em três anos. Perguntada como será no Brasil, por ocasião de sua volta, Márcia sorri e desconversa.

O caso diferenciado dos portugueses
Os portugueses estão em uma situação especial na Suíça em relação aos brasileiros. Por fazerem parte da União Européia, portugueses gozam de facilidades em obter a permissão de trabalho, por isso não se conhecem portugueses ilegais no país. Segundo Manuel, há poucos portugueses que pensam em ficar na Suíça quando se aposentarem. Na maioria dos casos, trabalham na Suíça e enviam dinheiro para Portugal para preparar a aposentadoria. Fazem isto como forma de previdência privada, mas não sabiam que isso é o 3° pilar.

Manuel trabalhou legalmente desde pequeno na construção civil de Braga, norte de Portugal. Nestes 12 anos como empregado contratado, sempre contribuiu com o mínimo obrigatório. Hoje, depois de 20 anos vivendo em Berna e trabalhando em restaurantes, deseja aposentar-se e voltar a viver em sua terra natal. Ainda desconfiado, espera receber as duas aposentadorias e retirar o que tem direito no fundo de garantia suíço. Ele sabe que tem direitos, porém, nunca os entendeu bem. "As informações em relação ao 2° e 3° pilares do sistema previdenciário suíço sempre vieram de amigos portugueses", completa.

Casado com uma enfermeira portuguesa que trabalha nos hospitais de Berna, Manuel prefere acreditar nas experiências dos amigos como base para planejar o futuro, mas afirma que os portugueses em geral se dizem satisfeitos com a previdência suíça. "Como bom português que sou, mesmo sabendo das vantagens da vida de aposentado vivendo na Suíça, pretendo terminar nossa casa em Braga e voltar para Portugal", afirma com saudosismo.

Depoimento de um brasileiro que vive no "cinza"
O garçom vindo de Minas Gerais, com passagens por Genebra e China, vive hoje em casas de amigos em Lausanne, oeste da Suíça. Confessa que trabalha há nove anos no "cinza". Vivendo sem permissão na Suíça, mas sempre muito bem tratado e feliz, explica: "Se você paga o 1° e 2° pilares direitinho, você é considerado legal perante o sistema previdenciário suíço. Quem trabalha no negro não é registrado e não contribui com a previdência". E completa que vive no "cinza" por não ter permissão de moradia e, não sendo registrado, não paga imposto.

No Brasil trabalhou e pagou todas as obrigações da previdência, porém não espera receber algo se um dia voltar ao Brasil. Por isso acha que o dinheiro do INSS está perdido. Com um fatalismo comum de desiludidos com o sistema, confessa que "o que vale é o que eu economizo por fora, já comprei uma casa no Brasil e tenho ações de firmas estrangeiras". Com isso espera viver bem quando a velhice bater à sua porta, mas acrescenta que não quer perder tempo hoje pensando sobre a velhice.

Por não pagar imposto, este mineiro não sabia e nunca se interessou pelos benefícios de se poder abater as contribuições do 3°pilar do imposto de renda. Apesar de dominar perfeitamente o francês, explicou ainda que aprendeu tudo o que sabe sobre a Suíça com os amigos e gerentes de restaurantes.

Sem medo da polícia, mas consciente da fragilidade de sua situação, confessa que quase já foi pego. Desiludido um pouco com a imagem da Suíça, conclui que "com poucos fiscais, o governo da cidade esté impotente para combater os trabalhadores ilegais nos bares e restaurantes".

Suíço-baiano com muito orgulho
A competência e a educação são o lema deste brasileiríssimo-suíço nascido na Bahia e há 11 anos na Suíça francesa. Como professor no Brasil sempre contribuiu para o INSS e, hoje, insiste na necessidade de continuar pagando como autônomo. "A segurança de já ter uma aposentadoria garantida no meu país de origem me tranqüiliza para viver no exterior, mas, se Deus quiser, vou permanecer na minha nova pátria!", declara o baiano.

Conhecia a Suíça através de livros. E, quando sua irmã veio morar aqui, seguiu seus passos. Veio pela primeira vez como turista, e, fascinado pela cidadania e democracia do país, radicou-se na parte francesa, trabalhando no início ilegalmente até casar-se e estabelecer-se definitivamente na Suíça. Hoje trabalha e contribui para a previdência suíça como todo cidadão em situção legal.

Diz nunca ter sido informado pelo governo suíço, porém, por falar a língua, sempre teve acesso às informações. O baiano reconhece que, no início, não se interessou em saber mais sobre o sistema previdenciário, pois a prioridade maior era a sobrevivência. "Por nunca ter lido os papéis oficiais que recebo, acabei me inteirando informalmente com amigos".

Como os outros entrevistados, indignou-se com a possibilidade de abater os valores das contribuições para o 3° pilar do imposto pago na Suíça, mas não culpa ninguém por isso. Confessou já ter ouvido falar dessa possibilidade, porém não tem condição financeira para investir na previdência privada, mesmo sabendo das vantagens.

Na sua opinião, "pessoas aculturadas se integram melhor por saber ler e interpretar as leis", e aconselha a todos os que pensam em emigrar para a Suíça de se informar bem melhor antes de saírem do país de origem. Nosso entrevistado declara ter sido muito difícil no início, mas não se arrepende de nada e fala com orgulho que nunca recorreu ao sistema de apoio social.

Mesmo quando desempregado, ele nunca procurou ajuda do seguro desemprego por uma questão de integridade pessoal. "Quando você se inscreve no social, cede uma parte de sua privacidade aos órgãos oficiais", fala com orgulho e uma certa desconfiança. "Claro que no início não podia receber seguro desemprego por não estar cadastrado oficialmente. Eu trabalhei sim no negro e no cinza! Hoje, legalizado, sinto-me totalmente integrado e com paz de espírito. Viver na Suíça só tem vantagens", finaliza.

swissinfo, Alexandre Maestrini