AS DIVERSAS OPINIÕES SOBRE AS APOSENTADORIAS NO BRASIL

Um Quadro Geral sobre a nossa Previdência social..... Mudanças demográficas e alterações como a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos podem ter grandes consequências na arrecadação e capacidade de pagamento da previdência, colocando em dúvida futuro das aposentadorias Previdência Social cobre, atualmente, 82% dos idosos e 67% dos trabalhadores ocupados no Brasil Até que ponto o Brasil é previdente com sua Previdência Social? Esse questionamento vem sendo feito por analistas, políticos e trabalhadores que buscam respostas para os desafios enfrentados pelo sistema de aposentadorias nacionais. Criada em 1923, a Previdência Social é uma garantia de renda que cobre, atualmente, 82% dos idosos e 67% dos trabalhadores ocupados. Em 2011, possuía 27,15 milhões de beneficiários, a maior parte está no grupo etário de 65 a 69 anos com benefício de um salário-mínimo. O sistema era mantido através de 64,3 milhões de contribuintes, um contingente que vem crescendo nos últimos anos com o aumento da formalização do emprego. “Na última década, mais pessoas passaram a ter postos de trabalho com carteira assinada. Isso ajudou a reverter um processo de queda no número de contribuintes”, explica José Roberto Ferreira Savoia, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem-SP). Em 1970, existiam 4,51 contribuintes por beneficiário na previdência brasileira. Em 2000, essa relação caiu para 1,67. Com o aumento do trabalho formal nos últimos 10 anos, a proporção subiu para 1,81 em 2012, e deve chegar a 1,90 em 2015. No entanto, conforme Savoia, esse aumento não será suficiente para garantir a estabilidade financeira do sistema. “O ideal seria uma proporção de quatro contribuintes por beneficiário, mas não teremos uma redução tão drástica da informalidade para chegar a essa condição. Então teremos que trabalhar com uma previdência com déficit.” No acumulado de 2012, de janeiro a setembro, a Previdência Social registra um déficit de R$ 39,8 bilhões, resultado de R$ 195,8 bilhões em arrecadações e R$ 235,6 bilhões em gastos. A expectativa é que encerre o ano com déficit de aproximadamente R$ 38 bilhões, com a correção segundo o Indíce Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, o número esconde o fato de que os resultados são diferenciados quando se separam os benefícios e aposentadorias dos trabalhadores das cidades e do campo. O saldo do setor urbano foi positivo nesse período, chegando a R$ 9,1 bilhões, resultado de R$ 191,5 bilhões em arrecadações e R$ 182,4 bilhões em despesas. O balanço de 2012 é 38,9% maior do que o mesmo período em 2011. No setor rural, foi mantido um perfil deficitário e registrada necessidade de financiamento do Tesouro Público de R$ 6,1 bilhões - diferença da arrecadação de R$ 498,7 milhões no mês e das despesas de cerca de R$ 6,6 bilhões em benefícios assistenciais, previdenciários e acidentários. “A Previdência urbana sustenta a do campo. No entanto, o sistema de aposentadoria rural em qualquer país é deficitário, pois é usado como um incentivo para a permanência de população no interior, e existe tratamento diferenciado”, explica Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). No Brasil, há duas modalidades de aposentadoria programada previstas na Constituição. A primeira é a aposentadoria por idade e a segunda a chamada aposentadoria por tempo de contribuição. A maioria dos benefícios concedidos no País é por idade. Segundo dados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), de janeiro a setembro de 2012, 55,8% das mais de 831 mil aposentadorias, do acumulado do ano, foram liberadas devido à idade do trabalhador - que pode parar de trabalhar aos 65 anos (homem) ou aos 60 anos (mulher).“São idades relativamente apropriadas e não muito distantes das que prevalecem em outros países. Mas o fato de elas serem adequadas hoje, porém, não significa que venham a sê-lo indefinidamente”, lembra o economista Fábio Giambiagi, autor do livro Reforma da Previdência. O grande desafio imposto pelas atuais idades de aposentadoria é o envelhecimento da população brasileira. Conforme dados do IBGE, ao longo dos últimos 50 anos, a população brasileira quase triplicou: passou de 70 milhões, em 1960, para 190,7 milhões, em 2010. O crescimento do número de idosos, no entanto, foi ainda maior. Em 1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, estavam nessa faixa etária. Na última década, o salto foi grande, e em 2010 a representação passou para 10,8% da população (20,5 milhões). Para as próximas décadas, essa tendência deverá se acelerar. Conforme lembra Giambiagi, em 2050 deverá haver 52 de pessoas com 60 anos e mais para cada 100 pessoas no grupo etário de 15 a 59 anos. “Teremos o mesmo número de adultos que hoje, mas o número de idosos se multiplicará por um fator de 3,5. A produtividade das pessoas que compõe a população economicamente ativa terá que sustentar uma população de idosos de mais de 3 vezes a de hoje. É um desafio maiúsculo.” Uma solução seria a elevação da idade de aposentadoria. No entanto, a resistência política para adotar tal mudança é um entrave para a adoção dessa medida, como já ocorreu em outros países que sofrem processos de envelhecimento da população. Um exemplo é a França, onde em 2010 o presidente conservador Nicolas Sarkozy aumentou a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos. Analistas acreditam que esse foi um dos fatores mais importantes para sua derrota na campanha presidencial em 2012, que foi vencida pelo socialista François Hollande, o qual já decretou a reversão na idade de aposentadoria para os limites anteriores. Governo prepara mudanças nas concessões de pensão por morte Preocupado com os altos gastos da Previdência Social com pensões pagas após a morte dos contribuintes, o governo começou a estudar alterações profundas no atual sistema de concessão do benefício. A intenção é aproximar o modelo brasileiro das fórmulas utilizadas na maior parte do mundo, que contam com maiores restrições em relação aos valores desembolsados e às pessoas aptas a recebê-los. Segundo o secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, as mudanças nas regras de pensões no País estão entre as prioridades da pasta comandada pelo ministro Garibaldi Alves. “O Brasil tem o sistema mais benevolente de pensões do mundo e não dá para manter sistema como está”, afirmou Rolim que, no entanto, não disse que ação será tomada. “A estratégia política foge da minha atribuição, mas o debate está aberto e a discussão já está ocorrendo direta ou indiretamente. O que falta ainda é uma estratégia do governo sobre como encaminhar o tema”, completa. De acordo com dados da Previdência, em agosto deste ano foram pagas 7,030 milhões de pensões por morte, das quais 122.810 se devem a acidentes no trabalho. O Brasil gastou no ano passado mais de R$ 100 bilhões com pagamento de pensões por morte. A inédita marca foi recorde mundial. Rolim cita diversos pontos nos quais o modelo brasileiro se distancia dos sistemas adotados em outros países. “Aqui, por exemplo, não há prazo de carência nem prazo mínimo para o recebimento do benefício após a assinatura de um casamento ou união estável. Além disso, no Brasil são pagos os valores integrais dos benefícios, não importando a quantidade de dependentes.” Outro ponto elencado pelo secretário é a reversão das cotas dos dependentes para os viúvos, após os mesmos atingirem a maioridade, enquanto em outros países essas cotas são simplesmente extintas. “Outra questão é a chamada dependência presumida no País. Por ela, os viúvos recebem os benefícios independentemente de sua renda.” Fim do fator previdenciário deve entrar em votação na Câmara Nesta semana, a Câmara dos Deputados deverá votar o Projeto de Lei 3.299/08, que visa extinguir o fator previdenciário. De acordo com o texto, o cálculo usado atualmente para determinar quanto o aposentado receberá do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria substituído por uma nova fórmula, em que o salário do trabalhador seria a média de todas as últimas contribuições, referentes aos meses imediatamente anteriores à aposentadoria. No caso de trabalhadores rurais, o salário não deve ser inferior a um salário mínimo (R$ 622,00). Atualmente, para se aposentar com o fator previdenciário, são considerados a data do início do pagamento do benefício, a idade, o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de vida e a alíquota de 31%, referente à soma das contribuições do patrão (20%) e do empregado (11%) sobre o valor do salário. Autor do projeto pelo fim do fator, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o cálculo atual diminui o valor do benefício, estimula o retardamento da aposentadoria e prejudica aqueles que entram no mercado de trabalho mais cedo. “A situação dos aposentados e pensionistas é desesperadora, devido ao fator e a falta de reajustes aos seus vencimentos.” O projeto enfrenta oposição por parte do governo, que vem tentando negociar mudanças em relação à proposta 85/95, que prevê a soma do tempo de contribuição ao INSS e a idade do contribuinte - por exemplo, 55 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres e 60 de idade e 35 de contribuição para os homens - para que o segurado receba o benefício integral da Previdência – respeitado o teto, atualmente, de cerca de R$ 3,9 mil. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% no valor das aposentadorias. As discussões em torno do fim do fator previdenciário mobilizam as centrais sindicais. “A cada dia ele vem afastando mais trabalhadores da aposentadoria, obrigando pessoas que já deveriam aproveitar seu benefício a buscar uma fonte de renda alternativa para completar seus ganhos, ou forçando que trabalhem mais anos do que deveriam para ter um sustento decente”, comenta Cláudio Janta, presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT-RS), Claudir Nespolo, é contrário a qualquer condição que sinalize aumento da idade mínima de aposentadoria. “Qualquer discussão que aponte alargar para essa direção vai encontrar resistência dos trabalhadores”, destaca o sindicalista. No entanto, a fórmula 85/95 é considerada já defasada por analistas. “Ela seria válida 15 anos atrás, hoje já teria que ser pelo menos 90/95, não teria que ser tão reduzida, especialmente para as mulheres, que poderiam contribuir mais, uma vez que tem maior expectativa de vida”, afirma Savoia. De acordo com o professor da FEA/USP, o fator previdenciário produziu uma economia de mais de R$ 14 bilhões desde que foi implantado em 1999. “Sem ele teríamos uma previdência mais cara. Agora, se retiramos fator e não deixa nenhuma outra regra, precisamos substituir por uma idade mínima mais elevada.” Benefícios concedidos pelo governo federal permitirão que 40 setores passem a recolher a contribuição previdenciária sobre o faturamento Governo condicionou as medidas à manutenção dos postos de trabalho dos segmentos beneficiados. FREDY VIEIRA/JC Outra decisão governamental que deverá afetar as contas da Previdência Social é a desoneração da folha de pagamento de 40 setores da economia. Destes, 15 já entraram em vigor em junho, e para os outros 25 iniciará em 2013. Essas indústrias deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passarão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento. O governo condicionou as medidas à manutenção dos postos de trabalho desses segmentos econômicos, que representam 13% do emprego formal do País, 16% da massa salarial do setor formal e 59% das exportações de manufaturados. No entanto, para a Previdência, as desonerações vão representar uma perda de arrecadação de R$ 12,83 bilhões em 2013. Essa perda de receita é resultado da diferença entre os R$ 21,57 bilhões que deixarão de ser arrecadados com a contribuição previdenciária e os R$ 8,74 bilhões que serão recolhidos com a cobrança sobre o faturamento. Até 2016, a desoneração chegará a R$ 60 bilhões. No entanto, para o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a medida é incoerente, pois incide no déficit da previdência. “Se o governo sustenta haver déficit na previdência não se justifica abrir mão de arrecadação previdenciária”, explica a presidente do IBDP, Jane Berwanger. “Não há garantia de que os valores que deixarão de ser arrecadados serão realmente repassados pelo Tesouro para a conta do Regime Geral de Previdência Social.” A falta dos recursos recolhidos pelos setores beneficiados com a desoneração já está afetando as contas do governo. Em setembro, segundo dados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), houve déficit de R$ 5 bilhões no setor urbano, o pior resultado desde 2007 e o segundo saldo mais baixo para o mês na série histórica. O saldo negativo foi o resultado de R$ 26,1 bilhões em gastos, contra R$ 21,1 bilhões com arrecadação. De acordo com a Previdência, em grande parte o déficit foi causado pelo impacto das políticas de desoneração da folha de pagamentos das empresas, que ainda não foram compensadas pelo Tesouro Nacional. O secretário de Políticas da Previdência do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, estima que a compensação será de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. “Quando for feita a contabilização, teremos resultado bem positivo. Não teríamos tido um resultado pior em relação ao mesmo mês do ano passado, mas melhor. O padrão positivo que vem sendo mantido desde 2010 teria sido verificado também em setembro”, argumenta. Para a presidente do IBDP, as soluções encontradas para diminuir o déficit sempre recaem sobre a redução de direitos do trabalhador. “Não adianta desonerar alguns setores para estimular a economia do País, se quem pagará a conta será o segurado da previdência social.” Jane também critica a compensação da perda de arrecadação previdenciária com recursos do Tesouro. “A conta da desoneração volta para o bolso do trabalhador. São os impostos que ele paga que cobrirão o rombo na previdência.” DO JORNAL DO COMERCIO RECIFE PE. ____________________________________________ Apropriação do Governo, do tesouro nacional, do dinheiro do povo, dos cargos, das benesses, das obras e do patrimônio público!!!

O Brasil é um país imenso com muitas riquezas, um povo alegre e feliz, mas cujo excesso de alegria esconde uma amargura triste por um fato que não pode resolver, qual seja: as mazelas políticas que ocorrem debaixo de seus olhos, cujos fatos e impotência vão levando o Brasil a ser constituído por um povo triste e envergonhado.

Qualquer brasileiro comum sabe, já ouviu falar, tem certeza, já viu, já foi vizinho etc, de algum político e de seus atos. E, certamente, sabe que os políticos e as autoridades usam e abusam de seus cargos públicos em benefício próprio e da sua família.

Dentre essa gente humilde que já viu e vê todos os dias essas mazelas, quantos não são motoristas de políticos, quantos garçons, jardineiros, cozinheiros, domésticos, auxiliares etc que vêem os desmandos e nada podem fazer e falar, porque é dali que tiram o sustento de suas famílias. Daí a tristeza e a falsa alegria, porque não tem poder nem capacidade para fazer alguma coisa, apenas sabem que estão roubando o dinheiro do povo, a escola do filho, o hospital da família, a estrada da praia e etc, etc, etc

Essa gente humilde não se engana, mas como sabe que nada pode fazer, entrega a Deus tudo o que não pode resolver e acaba levando sua vida como se nada tivesse acontecendo e, assim, vai tomar sua cerveja, vai a sua praia, vai pagar sua prestação e tocar sua vida, como se levasse uma vida paralela a tudo isso que ocorre ao seu lado, sem saber (ou se enganando), que, na verdade, esses desmandos o atinge diretamente, seja no preço do arroz com feijão, na falta da escola do filho, na falta de hospital, na falta de medicamentos e na falta de tantas outras necessidades básicas.

Se essa gente humilde fosse respeitada e tivesse acesso a escolaridade, a informação, a cultura, a debates e a todos os demais meios necessários para se informar e ver as contas, cálculos, relatórios e orçamentos públicos, veriam com mais certeza e realismo os desmandos que enxergam com seus olhos e ouvidos no dia a dia.

Se tivéssemos melhores escolas, melhores meios de difusão cultural e melhores mecanismos de participação social, melhor educação, ou que, pelo menos, fosse dada a oportunidade a estes humildes a prática de reuniões com os diretores e professores das escolas de seus filhos, para discutirem as questões nacionais como o dinheiro que pagamos de impostos, o dinheiro que se aplica em educação, o dinheiro que se aplica em saúde, os desvios, os escândalos, suas causas, os culpados etc. e teríamos, assim, a inclusão de milhares de brasileiros conhecendo a realidade de seu país e discutindo temas importantes para a nossa vida e para os nossos destinos. E seria muito bom para todos nós vermos a alegria do povo simples em tomar conhecimento (por pessoas apartidárias e não corporativistas) da realidade nua e crua da situação do país. Seria apaixonante ver milhares de pessoas saindo do analfabetismo social-político e tomando as rédeas de seus destinos.

Se isso ocorresse e funcionasse, todos esses milhares de humildes brasileiros veriam quanto dinheiro paga em impostos, veriam quanto dinheiro é desviado, quanto dinheiro é jogado fora, quanto dinheiro é roubado e o quanto esse dinheiro poderia fazer para melhorar as suas vidas diretamente, através de boas escolas, de bons hospitais e bons serviços públicos.

Veriam que o país arrecada em impostos mais de um trilhão de reais por ano, que o PIB nacional é equivalente a outros dois trilhões de reais por ano e que temos ainda inúmeras outras riquezas, capacidades e possibilidades.

Veriam também que só de aposentadorias de políticos, marajás, funcionários públicos e amigos, o Governo gasta e joga fora, cerca de 100 bilhões de reais por ano, com o dinheiro que pagamos de impostos. Será que esse povo humilde organizado e alfabetizado politicamente concordaria com isso? Seria esse o destino do dinheiro dos nossos impostos?

Veriam igualmente que de todas as obras públicas do país, como do PAC, por exemplo, que alçam a cifra do trilhão, ocorrem desvios de cerca de 20% por cento ou mais, com desmandos, maracutaias, desperdícios, etc e que isso resulta em cerca de 200 bilhões de reais por ano. Ou seja: só nos dois exemplos já temos cerca de 300 bi por ano em desvios.

Veriam, outrossim, que as obras de hoje são feitas de acordo com as prioridades dos políticos e não de acordo com as necessidades reais da população.

Veriam também que tem possibilidade de descobrir o quanto o Estado do Maranhão ou qualquer outro Estado brasileiro arrecada em impostos e quanto não gasta com o bem estar do povo. Veriam igualmente que tem possibilidade de somar todos os recursos que se desviam no país, seja para o bolso de gente graúda, seja para funcionários públicos, seja para aposentados especiais, seja para sindicalistas e para tantos outros amigos. Veriam que com tanto dinheiro daria para fazer muita coisa boa, bem diferentes e muito melhores que as atuais.

Veriam ainda que se juntassem todos os mais de 100 milhões de humildes brasileiros e que, se sintonizassem os mesmos anseios e desejos, conseguiriam mudar o destino do país.

Contudo, veriam também que o sistema político brasileiro não permite que o povo se intrometa em administração pública ou que participe diretamente da elaboração do orçamento nacional ou que opine sobre a aplicação do dinheiro público. Ou seja: descobririam que é melhor continuar analfabetos e confiantes que os Prefeitos, os Vereadores, Deputados, Senadores, Assessores, Políticos, pessoal da CUT, da Força, do Congresso Nacional e Sindicalistas em geral, continuem administrando o seu suado dinheirinho....

Você sabia que:
Se aplicar o valor de R$ 607,00 por mês (que é o valor do teto do INSS - EM JANEIRO DE 2009) ao fim de 35 anos terá R$ 1.000.000,00* (*Com juros e correção monetária de 35 anos, mês a mês.....Confira as contas em site especializado em cálculos), cujo valor rendendo 1% ao mês dará R$ 10.000,00 por mês? E que esse mesmo valor, pago todo mês ao INSS nos dá apenas uma vergonhosa aposentadoria de cerca de R$ 1.800,00 por mês, com o fator previedenciario? e sem o fator previdenciario esse valor é de apenas cerca de R$ 3.038,00 por mês?
Para onde vai a diferença?


VIDA APÓS A APOSENTADORIA DEVE SER LONGA E BOA!!!

Por Andreza Santana, gerente de marketing do Monster Brasil

Publicado no Jornal da Tarde em 31 de janeiro de 2011

Se você tem mais de 40 anos e assistiu ao filme “RED – Aposentados e Perigosos” (2010), certamente teve bons motivos para rir. Os atores Bruce Willis, John Malcovitch e Morgan Freeman todos com mais de 50 anos, estão em ótima forma como espiões que retornam à ativa. Em segundo, porque você percebe que velhice é um conceito cada vez mais, mais… velho! Mick Jagger já passou dos 60, assim como Gilberto Gil, Tom Zé e todos continuam joviais.

O fato é que o significado de aposentadoria tem “rejuvenescido” a cada dia. Pijama, chinelão, sofá e controle remoto já não correspondem ao perfil de quem se aposenta atualmente. Isso não se restringe às celebridades: milhares de cinquentões e sessentões de jeans e camisetas pelo mundo. Fazendo pós-graduação, criando pequenos empreendimentos ou praticando yoga nos parques. Já é uma tendência em empresas globais de grande porte, por enquanto, poucas nacionais, reconhecidas pelas suas boas práticas de gestão, criar programas próprios para preparar o período pós-aposentadoria de seus executivos. Muitos deles são convidados a se tornarem coachs e ajudar na formação das novas lideranças. Afinal, são profissionais com profundo conhecimento do ambiente corporativo. Outros passam a ter um coach que já passou por essa transição para orientá-lo sobre as próximas etapas de sua vida. Podem ainda prestar serviços à própria empresa consultores em regimes de trabalho mais suaves.

Para quem gosta da agitação corporativa é uma excelente alternativa. Nesse processo de outplacement, outra fatia desses executivos sonham com a vida idílica no campo ou na praia, longe dos grandes centros, deitados na rede. Podem tornar-se pequenos empreendedores, constituir uma loja, ou até uma fazenda de produtos orgânicos. Mas esteja convicto dessa opção! Depois de certo tempo no campo, para quem viveu em reuniões e posições de comando, a vida pode tornar-se um… tédio.

Para escolher esse caminho com segurança, se a sua empresa não oferece um coach, você pode contratar um para conhecer melhor a si mesmo, redescobrir seus projetos paralelos à carreira profissional e o que seria uma nova atividade produtiva para exercer com prazer e lucratividade. Afinal, porque um antigo hobby não pode se transformar em uma expertise para um novo negócio? Ter um interlocutor, seja um coach ou mesmo um psicoterapeuta que você respeite, vai ajudá-lo a escutar seus próprios sentimentos, definir seus desejos e como realizá-los.

Trabalhar é bom. Recentemente a revista científica inglesa British Medical Journal publicou uma pesquisa realizada com 3500 funcionários da Shell durante 26 anos e descobriu que aqueles que se aposentaram com 65 anos, viveram até os 80. Já os que se aposentaram com 55, morreram aos 72 anos. Os que saíram da empresa aos 60, chegaram até os 76. Ou seja, manter-se ativo proporciona longevidade. No Japão, quem sofre são as esposas quando seus maridos passam a ficar em casa a maior parte do tempo. Sem equipes para gerenciar ou resultados para alcançar, sobra para as senhoras japonesas “aguentar” o ex-chefão dando ordens dentro de casa. Até então, um espaço só delas.

Do ponto de vista financeiro, para manter o mesmo padrão de sua vida ativa, é importante fazer aplicações financeiras de médio ou longo prazo, tais como planos de previdência privada, ações, imóveis entre outras opções. Bancos e consultorias especializadas podem ajudá-lo a decidir o melhor investimento para seu perfil. Se por um lado você terá menos despesas como mensalidades escolares, precisará de um melhor plano de saúde.

Mas para fazer todos os projetos que estão na gaveta, pós-aposentadoria, tornarem-se realidade, é preciso planejamento. Dados de mercado mostram que a idade média de aposentadoria dos executivos de grandes corporações brasileiras era de 65 anos até recentemente, mas caiu para a faixa dos 55 aos 58 anos, como forma de renovar seus quadros. Se você já está com 45, é hora de organizar seu futuro para os próximos 30 anos. Não perca tempo. A vida é longa e bela!

Quem fala em rombo quer privatizar a Previdência

Extraido do site da Federação dos aposentados e pensionistas de MG FAP/MG
13/04/2011 - O atual senador pelo Ceará e ex-ministro da Previdência Social José Pimentel fez longo discurso na tribuna do Senado, no dia 12, que teve pouca ou nenhuma repercussão na "grande imprensa".
Ocorre que, ao contrário do que insiste essa "grande imprensa", Pimentel afirmou que a Previdência Social é superavitária desde 2009, quando ele era ministro. Disse que os repasses constitucionais feitos pelo Governo Federal para a Previdência visam suprir apenas os benefícios pagos para os trabalhadores rurais que nunca contribuíram para o sistema, por isso têm caráter assistencial e sempre precisarão de subsídio da sociedade.
Nas palavras de Pimentel, dizer que a Previdência tenha "rombo é mera falácia. Tem rombo para aqueles que querem a privatização da Previdência pública brasileira".

Superávit
Quanto ao superávit da Previdência, José Pimentel afirmou que, em 2008, "faltou apenas R$1,4 bilhão para fechar as contas urbanas. Em 2009, o que nós arrecadamos foi suficiente para quitar todas as obrigações do ano da parte urbana, e ainda tivemos um saldo positivo de R$3,6 bilhões". Iniciamos o pagamento do passivo judicial previdenciário urbano, acumulado há 20 anos, resultado da negação de direitos das décadas de 1980 e 1990. Havia cerca de 5,8 milhões de processos tramitando na Justiça, alguns há 15 ou 20 anos. Fizemos acordos em mais de um milhão de processos em 2009.
Em 2010, entre o que arrecadamos na parte urbana e o que pagamos, tivemos um saldo positivo de R$7,8 bilhões a mais. Aproveitamos esse montante para fazer mais acordos na Justiça.
Se não fizermos nenhuma mudança significativa até 2022, a Previdência pública urbana continuará tendo saldo positivo entre o que nós arrecadamos e o que nós pagamos na parte urbana.
Já a Previdência rural, não tem contribuição do trabalhador e o pequeno produtor paga apenas um pequeno percentual sobre a comercialização da sua produção. Esta Previdência sempre precisará de subsídio da sociedade brasileira.
Desde 2009, fizemos a separação das contas da Previdência urbana da rural, que é especial. Aquela ideia que sempre se dizia que a Previdência tinha um rombo é mera falácia. Tem rombo para aqueles que querem a privatização da Previdência pública brasileira.

Empreendedores
O discurso do ex-ministro teve como motivação inicial comemorar a inscrição do milionéssimo empreendedor individual junto à Previdência Social. Ele explicou que, em 2008, ao aprovar a Lei Complementar nº 128, criando a figura do empreendedor individual, o Congresso Nacional iniciou uma "revolução silenciosa". A medida permite a "formalização" de milhões de pessoas que trabalham como camelôs, feirantes, pipoqueiros, borracheiros, manicures, cabeleireiros e centenas de outras atividades. Antes da lei, eles estavam à margem do Estado, não pagavam nenhum imposto, em contrapartida não tinham nenhum apoio assistencial, nunca iriam se aposentar e não poderiam emitir nota fiscal, caso precissasem.
Essa lei unificou oito tributos, sendo seis federais, mais o ICMS dos Estados e o ISS das prefeituras, numa única contribuição. Estima-se que, atualmente, 11 milhões de brasileiros trabalhem na "informalidade", ou seja, sem nenhum direito trabalhista ou assistencial. Esta realidade está mudando e um milhão desses trabalhadores já estão protegidos pela Previdência e também podem crescer seus negócios.
Com a lei, eles podem ter inscrição de CNPJ e, assim, ter acesso a crédito oficial, saindo das mãos de agiotas. O trabalhador pode emitir nota fiscal e não pagar um centavo de imposto para o Governo Federal. Se for dos setores do comércio ou da indústria, ele contribuirá com R$1,00, a título de ICMS, para o governo estadual, independentemente do montante que venda naquele mês, desde que o somatório anual não ultrapasse R$36 mil. Se for do setor de serviços, será isento desse R$1,00 e pagará R$5,00, a título de ISS para a prefeitura.
Com a formalização, as mulheres passam a ter direito a salário-maternidade quando tiverem filhos. Todos passam a ter auxílio doença ou de acidente de trabalho. Completado o tempo de contribuição (30 anos mulher e 35 anos para homem) terão direito à aposentadoria de um salário mínimo. Em caso de falecimento do segurado, seus filhos menores ou dependentes (cônjuge, pais, filhos deficientes) receberão pensão por morte. Isto contribuindo com 5% do salário mínimo, por mês, para a Previdência. Em valores atuais: R$ 27,25 por mês. Pela legislação anterior, somente poderaim se inscrever na Previdência pagando como "autônomo", com alíquota de 20%, o que daria atualmente R$ 109,00.

NOTA FAP/MG
As declarações do ex-ministro deixam claro que o Governo Federal (Lula e Dilma) poderiam sim ter autorizado reajustes dignos e maiores para os aposentados e pensionistas do INSS. Há dinheiro, como sempre houve, na Previdência. Os dados da Anfip (Associação de Auditores Fiscais da Previdência) são inquestionáveis.
Vale esclarecer que os recursos que a União destina à Previdência – utilizados para suprir despesas com segurados rurais - provêem de contribuições criadas e existentes para a Seguridade, tais como Cofins e CSLL. Portanto, trata-se de dinheiro da Seguridade. A União nunca coloca dinheiro de outras fontes na Seguridade. Muito ao contrário: todos os meses a União retira 20% da arecadação da Seguridade para outras finalidades, principalmente pagar dívidas. Trata-se de desvio flagrante e imoral, que só não é ilegal porque foi autorizado pelo Congresso: chama-se DRU – Desvinculações de Receitas da União


NA CRISE E NA INCERTEZA OS FUNDOS PRIVADOS QUEBRAM EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO. VAMOS SALVAR O NOSSO INSS!!!!
É visível que os Bancos e as seguradoras privadas fazem um fortíssimo lobby e vistoso marketing contra o INSS, muitas vezes, subliminar, patrocinando reportagens, veículos, profissionais, projetos de leis, políticos, autoridades etc etc, para falarem em déficit, necessidade de acabar com o INSS, necessidade de mudanças nas aposentadorias, etc etc...blá...bla..blá

Felizmente a população está percebendo que o buraco é mais embaixo e que é tudo propaganda contra. É marketing para patrocinar e para vender VGBL\PGBL etc.

Fiquemos vigilantes e cuidemos de nosso INSS.

Veja a situação dos fundos privados em crise em Portugal e quem paga a conta!


Portugueses retiram mais de 460 milhões de euros dos fundos

08 Abril 2011 Raquel Godinho - rgodinho@negocios.pt

A tendência mantém-se. As subscrições líquidas dos fundos de investimento geridos por sociedades portuguesas voltaram a ser negativas no mês de Março.
A Associação Portuguesa de Fundos de Pensões e Património (APFIPP) publicou o relatório mensal de Março no qual revela que, desde o início do ano, foram retirados 468,2 milhões de euros destes produtos.

“Verificou-se, no mês em análise, um volume de subscrições de 469,4 milhões de euros, enquanto que o valor dos resgates foi de 555,1 milhões de euros, o que traduz um saldo líquido negativo de 85,7 milhões de euros”, refere o comunicado publicado pela APFIPP.

A elevada incerteza e turbulência que se mantém, neste período, tem levado os investidores a preferirem activos percepcionados como mais seguros.

Nesse sentido, estes produtos de investimento têm sido penalizados pelo ambiente de elevada volatilidade que ainda se vive nos mercados financeiros e pela retirada de dinheiro dos fundos de tesouraria para aplicações em depósitos.

A tendência negativa foi comum à maioria dos meses do ano passado, sendo que apenas em Março o saldo foi positivo, com os investidores a preterirem os fundos em detrimentos de produtos com menor risco.

Mais uma vez os fundos de tesouraria euro voltaram a ser a categoria mais “castigad”, com as subscrições líquidas a serem negativas em 50,6 milhões de euros. Seguiram-se os fundos de obrigações taxa indexada euro que registou subscrições líquidas negativas de 23,2 milhões de euros.

Em sentido inverso, a categoria que teve um maior montante de subscrições líquidas positivas, no mês em análise, foi a de fundos com protecção de capital, que receberam 51,9 milhões de euros.

Num mês em que o PSI-20 regressou às perdas, os fundos de acções nacionais constaram entre as categorias mais penalizadas, com as subscrições líquidas negativas a totalizarem os 10,4 milhões de euros.

“Em 31 de Março de 2011, o valor dos activos geridos pelos fundos de investimento mobiliário (FIM) ascendeu a 13.892,4 milhões de euros, o que traduz um decréscimo de 0,7% relativamente ao mês anterior”, adianta o relatório mensal da APFIPP. Já desde o início do ano, a quebra dos montantes sob gestão é de 2,3%.


RICOS FUNDOS

Apesar das festas e comemorações com os primos-ricos, como são chamados os Fundos de Pensão da Previ, Funcef, Petros e outros no Brasil, não se comemora sempre. De vez em quando ou com as crises que vão e voltam, ou com dirigentes aloprados, os fundos quebram, dão calotes ou seja: não são eternos. Veja a situação em portugal e no chile neste blog, onde os fundos estão ricos e os aposentados pobres, o que, por tabela, estão levando os fundos a quebradeira também. Portanto, fiquemos alertas e não deixemos os aloprados tomar conta do nosso INSS. Veja uma matéria sobre os fundos ricos e os pobres do INSS:

OS RICOS FUNDOS ESTATAIS E O POBRE DO INSS - FALA GARIBALDI ALVES

BRASÍLIA - Um clima de "saia justa" foi criado hoje pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao dar posse ao novo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo.

A uma plateia cheia de dirigentes dos maiores fundos de pensão do país, Garibaldi disse que "o Brasil é um país injusto" por ter um sistema previdenciário "rico e outro pobre".

"Um país que tem uma previdência complementar com capital de R$ 536 bilhões para atender 2,7 milhões de pessoas é um país injusto, porque tem de outro lado uma previdência geral deficitária em R$ 42 bilhões com 24 milhões de pensionistas", disse o ministro, citando números de 2010.

Ao invés de falar sobre a situação dos 369 fundos que administram 1.113 planos de previdência complementar, com patrimônio equivalente a 17% do PIB, o ministro disse que sentia "um desalento" pelas diferenças dos regimes previdenciários do país.

Ele contou que, "por distorções de vantagens concedidas a grupos de servidores, a previdência do funcionalismo público teve déficit de R$ 52 bilhões ano passado para pagar aposentadorias a 950 mil beneficiários".

"Que Brasil é esse que permite uma injustiça dessas? Perguntou ele à plateia, visivelmente constrangida. "Preciso defender a prima pobre da previdência", continuou, em referência aos 24 milhões de beneficiários da iniciativa privada, abrigados no INSS.

Depois da cerimônia, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Mendonça, justificou o ministro. "A comparação é verdadeira, mas o primo pobre poder ser rico, bastando que tenha a mesma chance de contribuir para uma aposentadoria complementar", afirmou.

Ex-vice-presidente de Negócios Internacionais e Atacado do Banco do Brasil, Rabelo assumiu o comando da entidade reguladora dos fundos de pensão afirmando que vai trabalhar para pacificar as relações entre as fundações.


APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO PODE CHEGAR A 100 BILHÕES POR ANO!
Além do rombo de 50 bilhões por ano das aposentadorias do funcionalismo Federal, temos também o rombo do funcionalismo dos Estados, que funcionam separadamente, cada Estado com seu sistema próprio de benesses, maracutaias e etc. E os dois, tanto Federal quanto os Estaduais, podem ter um rombo anual de 100 bilhões por ano, ou seja: È dinheiro do povo que vai para pagar as aposentadorias do funcionalismo Público brasileiro. Mas a imprensa, os políticos e o funcionalismo só falam mal do INSS. É o tal do lobby contra o INSS.

Enquanto isso o INSS agoniza, com aposentadorias médias de menos de R$ 1.000,00 reais por mês, com fator previdenciário e muita pobreza. E o pior. Os políticos querem tirar mais ainda do INSS para dar ao funcionalismo público!!


Previdências de Estados registram rombo de R$ 20,5 bi em 2008.
JULIANNA SOFIA da Folha de S.Paulo

A saúde financeira dos regimes previdenciários dos Estados piorou. Levantamento do Ministério da Previdência nas 27 unidades da Federação mostra que o rombo nas contas dos sistemas de aposentadoria dos servidores estaduais alcança R$ 20,5 bilhões --0,8% do PIB (soma das riquezas produzidas no país). Houve deterioração nos números de 16 Estados.

Atualmente, 21 governos estaduais amargam déficits em seus regimes próprios, como tecnicamente é chamado o sistema de aposentadorias dos servidores públicos. O Estado de São Paulo continua figurando como o detentor do maior rombo: R$ 6,3 bilhões. Mas é o Rio Grande do Sul que apresenta, em termos proporcionais, a situação mais grave, com saldo negativo de R$ 3,8 bilhões.

Não há relação entre o déficit do regime previdenciário paulista e a dívida negociada entre o Estado de São Paulo e o governo federal para acerto de passivo referente aos quase 200 mil funcionários contratados desde 1974.

O levantamento da Previdência foi realizado com base nos dados apresentados pelos Estados em maio, mas expõe o retrato ao final de 2007. "Ninguém aqui [no levantamento] está muito confortável. Quanto mais velho o Estado, mais amadurecido está o funcionalismo e pior é a situação", disse à Folha o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Embora o desequilíbrio global dos sistemas estaduais seja de R$ 20,5 bilhões, os 21 Estados que estão no vermelho registram um déficit de R$ 22,7 bilhões. Esse resultado é compensado, em parte, pelas contas dos seis Estados com Previdência superavitária.

Quando os números de 2007 são confrontados com os de 2006, chega a ocorrer uma discreta queda (3%) no valor nominal do déficit. A redução é influenciada pelo desempenho do governo paulista, que conseguiu diminuir a necessidade de financiamento do regime previdenciário de seus servidores. Em 2006, o saldo estava negativo em R$ 7,4 bilhões, caindo 14,8% no ano passado.

Piora

Em 16 unidades da Federação, as contas previdenciárias apresentaram piora em 2007. Em 15 (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe), o rombo cresceu em 2007. No Acre, o resultado foi positivo, mas ficou menor que o superávit de 2006.

Em outros nove Estados, o quadro melhorou de um ano para outro. Nos governos de Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, os regimes deficitários conseguiram reduzir o desequilíbrio, apesar de permanecerem negativos.

O Pará foi o único Estado que conseguiu inverter sua posição, saindo de déficit para superávit. No Tocantins, em Rondônia e em Roraima, os regimes conseguiram elevar os seus superávits.

Herança

Na avaliação do secretário, o atual quadro da Previdência nos Estados é reflexo da "herança" criada na década de 1990. "Com o Regime Jurídico Único, de 1991, criou-se um desequilíbrio estrutural. Pessoas que não tinham contribuído para a aposentadoria no serviço público, de repente, passaram a ter direito. A situação vai ficar mais favorável dentro de 30 a 40 anos", afirma Schwarzer.

Ele acrescenta que os Estados aprovaram alíquotas de contribuição para os inativos, o que contribui para reduzir o desequilíbrio. E a profissionalização dos fundos de previdência e a fiscalização do governo federal vêm auxiliando na recuperação dos regimes.

Procurado, o Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo) informou que o Estado é o maior ente federativo em número de servidores. "É perfeitamente cabível que o valor de sua folha de pagamentos e sua conseqüente insuficiência financeira sejam os maiores do país", disse o superintendente Carlos Flory.

Ele acrescenta que a situação é de equilíbrio, pois o Estado está abaixo dos limites de gasto com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A previsão do instituto é que neste ano o déficit volte a cair, para R$ 6 bilhões. Mas, no longo prazo, a tendência é preocupante. "A tendência é que a folha de pagamento de benefícios afete o desenvolvimento do Estado. Por isso, alternativas estão sendo buscadas."

No caso do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda afirma que o Estado tem um dos maiores déficits previdenciários do país por ter sido um dos primeiros a criar um sistema próprio de previdência. Segundo a Fazenda gaúcha, o saldo negativo continuará crescendo neste ano, chegando a R$ 4,6 bilhões.

FUNCIONÁRIO PUBLICO CUSTA 2.900% A MAIS QUE BRASILEIRO COMUM!!
Muito interessante esta matéria publicada no blog de um colega blogueiro, muito verdadeira pelos números, pela coragem, pelo raciocínio e especialmente por se tratar de idéias de um funcionário público!! Leia abaixo! veja o blog


Marajas da aposentadoria: funcionarios publicos custam 2.900% a mais que o brasileiro comum

Não tenho nenhum problema, nenhum impedimento moral, nenhuma restrição mental em, apesar de ser funcionário público federal, considerar as regras e a situação da aposentadoria dos funcionários públicos no Brasil uma total imoralidade administrativa, um total desrespeito ao trabalhador brasileiro, um crime contra a economia popular, uma falta de ética insustentável numa democracia "normal".
Mas o Brasil não é, como se sabe um país normal; é um país altamente injusto para os brasileiros comuns, que trabalham duramente, pagam impostos escorchantes, enfrentam serviços públicos vagabundos e vergonhosos, e ainda assim têm de sustentar uma numerosa tribo de marajás do serviço público -- entre os quais ainda não me incluo, mas tenho consciência de que serei beneficiário, dentro de mais ou menos dez anos de uma imoralidade -- que se locupletam com aposentadorias imorais a qualquer título e de qualquer perspectiva que se considere.
Em nenhum país decente do mundo aposentado recebe 100% dos vencimentos da ativa; em nenhum país decente do mundo aposentado teria teoricamente o direito de receber mais do que contribuiu durante sua vida ativa.
Aliás, o trabalhador comum provavelmente recebe menos do que contribuiu, durante 40 anos, ou mais, de extorsão organizada de seus rendimentos pelo Estado, nesse sistema caótico, irracional e imoral que representa o regime geral da previdência no Brasil, segundo o regime da repartição (e não, como seria o certo, o da capitalização). O governo simplesmente some com o dinheiro arrecadado para fins de aposentadoria, joga todo os brasileiros na vala comum, com exceção dos marajás do serviço público, e depois paga aposentadorias de miséria para quem mais necessita, e também paga aposentadorias escandalosamente altas a certas categorias privilegiadas do serviço público (o que não é, digo lado, o caso dos diplomatas, mas é o de juizes e assemelhados).
Para que não caibam dúvidas quanto à minha posição, esclareço desde logo que sou terminantemente, decididamente, radicalmente contra qualquer estabilidade no serviço público, inclusive para diplomatas. Sou apenas a favor de determinadas condições de irremovibilidade para certos funcionários em situação decisória -- como seria o caso de juízes, para que não sejam ameaçados de perder a função, durante certo tempo, enquanto estejam julgando, digamos, poderosos do momento -- mas não acho que isso deva ser uma situação de completa estabilidade. Sou por exames periódicos de funcionários públicos, e por demissão legal, a ser decidida por comissões autônomas e independentes, inclusive em caso de juízes, se sua produtividade é baixa ou se existem quaisquer outros problemas ligados à sua falta eventual de eficiência. Enfim, sou contra privilégios, e acho que funcionário público não deveria ganhar mais do que no setor privado, como infelizmente ocorre hoje no Brasil.
Por isso estou plenamente à vontade para transcrever essa matéria, e dizer que esses privilégios imorais deveriam cessar o quanto antes.
Paulo Roberto de Almeida


SUPERÁVIT DO INSS EM 2010
A Grande Imprensa do País noticia que o INSS (Previdência Social) teve um déficit de cerca de 44 bilhões no ano de 2010. Contudo a Imprensa não detalha as contas do INSS, separando-as por grandes áreas para informar bem a população dos valores exatos. São simplistas e querem apenas demonstrar que, entre o que ARRECADOU e o que PAGOU, teve um rombo de 44 bilhões. Todavia, a verdade é que se considerarmos o valor total do que arrecadou e o que apenas pagou, com benefícios legais e de obrigação puramente do INSS, veremos que a Previdência teve superavit.

O tal rombo ou déficit não decorre da obrigação do INSS, mas sim das obrigações sociais do Governo como um todo, ou do TESOURO (como se chama o grande cofre do Governo Federal), aí incluído o bolsa família, aposentadorias especiais de deputados, jogadores de futebol, trabalhadores rurais e outros benefícios que não são da raíz do INSS e sim da raíz (de obrigação) do Governo, como política do cata-votos com chapéu alheio.

As autoridades do Governo e a grande imprensa acabam misturando tudo e com isso querem que a população ache que as aposentadorias não estão dando certo porque não tem dinheiro para pagar todo mundo. É mentira. O dinheiro até sobra. O problema é outro, querem cada vez diminuirem os valores das aposentadorias para que eles do Governo e dos deputados, consigam tungar cada vez mais o nosso suado dinheirinho do povo para usar em outras maracutaias.

Muitos desses benefícios pagos com o dinheiro do INSS, na verdade deveriam ser pagos com o dinheiro dos impostos em geral que pagamos e não com o dinheiro das contribuições do INSS que pagamos para as nossas aposentadorias. Daí vem o que se chama de déficit do INSS que não existe.

Somado a tudo isso vem uma campanha violenta de Marketing (com distruibuição de bônus, presentes, brindes, propagandas, comerciais, lobbys e outras coisas mais) pelas corretoras de seguros-privados, bancos e outras empresas do setor, tentando mentir para o povo e enganar a população no sentido de que o INSS está falido e que a solução é fazer os tais VGBL, PGBL e outros tipos de aposentadorias particulares....

Felizmente os blogueiros, as associações, os sindicatos de aposentados, os setores ligados aos aposentados e aqueles que exercem a verdadeira cidadania brasileira estão informando melhor e honestamente a população em geral, de tal forma que hoje já vemos que o povo está melhor informado e vacinado contra esse tipo de mentiras.....e... Que o INSS não tem déficit e sim Superávit, ou seja tem lucro, tem sobra de dinheiro...

veja neste link a verdade! http://aposentadosolteoverbo.org/?p=35056

Agora leia como são as notícias da imprensa em geral. Esta abaixo é da Folha de Sp:

31/01/2011 - 15h30
Deficit da Previdência cai 4,5% em 2010 e soma R$ 44 bi
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

A Previdência Social registrou deficit de R$ 44,35 bilhões no ano passado, já descontada a inflação do período. O número é 4,5% menor do que o alcançado em 2009.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a diminuição do rombo é resultado do aumento de arrecadação registrado em 2010, que foi de 10,7%.

No total, a arrecadação somou R$ 217,52 bilhões, enquanto o pagamento de benefícios foi de R$ 261,87 bilhões, crescimento de 7,8%.

"Houve um crescimento muito grande da arrecadação. Isso tem a ver com o crescimento do emprego e o aumento dos salários dos trabalhadores", afirmou.

Para 2011, Rolim prevê um crescimento "considerável" na arrecadação novamente, mas não arrisca um número. A previsão do ministério para o deficit neste ano é de R$ 41,6 bilhões.

APOSENTADORIAS DO FUNCIONALISMO PODE CHEGAR A 100 BILHÕES POR ANO!
Além do rombo de 50 bilhões por ano das aposentadorias do funcionalismo Federal, temos também o rombo do funcionalismo dos Estados, que funcionam separadamente, cada Estado com seu sistema próprio de benesses, maracutaias e etc. E os dois, tanto Federal quanto os Estaduais, podem ter um rombo anual de 100 bilhões por ano, ou seja: È dinheiro do povo que vai para pagar as aposentadorias do funcionalismo Público brasileiro. Mas a imprensa, os políticos e o funcionalismo só falam mal do INSS. É o tal do lobby contra o INSS.

Enquanto isso o INSS agoniza, com aposentadorias médias de menos de R$ 1.000,00 reais por mês, com fator previdenciário e muita pobreza. E o pior. Os políticos querem tirar mais ainda do INSS para dar ao funcionalismo público!!


Previdências de Estados registram rombo de R$ 20,5 bi em 2008.
JULIANNA SOFIA da Folha de S.Paulo

A saúde financeira dos regimes previdenciários dos Estados piorou. Levantamento do Ministério da Previdência nas 27 unidades da Federação mostra que o rombo nas contas dos sistemas de aposentadoria dos servidores estaduais alcança R$ 20,5 bilhões --0,8% do PIB (soma das riquezas produzidas no país). Houve deterioração nos números de 16 Estados.

Atualmente, 21 governos estaduais amargam déficits em seus regimes próprios, como tecnicamente é chamado o sistema de aposentadorias dos servidores públicos. O Estado de São Paulo continua figurando como o detentor do maior rombo: R$ 6,3 bilhões. Mas é o Rio Grande do Sul que apresenta, em termos proporcionais, a situação mais grave, com saldo negativo de R$ 3,8 bilhões.

Não há relação entre o déficit do regime previdenciário paulista e a dívida negociada entre o Estado de São Paulo e o governo federal para acerto de passivo referente aos quase 200 mil funcionários contratados desde 1974.

O levantamento da Previdência foi realizado com base nos dados apresentados pelos Estados em maio, mas expõe o retrato ao final de 2007. "Ninguém aqui [no levantamento] está muito confortável. Quanto mais velho o Estado, mais amadurecido está o funcionalismo e pior é a situação", disse à Folha o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Embora o desequilíbrio global dos sistemas estaduais seja de R$ 20,5 bilhões, os 21 Estados que estão no vermelho registram um déficit de R$ 22,7 bilhões. Esse resultado é compensado, em parte, pelas contas dos seis Estados com Previdência superavitária.

Quando os números de 2007 são confrontados com os de 2006, chega a ocorrer uma discreta queda (3%) no valor nominal do déficit. A redução é influenciada pelo desempenho do governo paulista, que conseguiu diminuir a necessidade de financiamento do regime previdenciário de seus servidores. Em 2006, o saldo estava negativo em R$ 7,4 bilhões, caindo 14,8% no ano passado.

Piora

Em 16 unidades da Federação, as contas previdenciárias apresentaram piora em 2007. Em 15 (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe), o rombo cresceu em 2007. No Acre, o resultado foi positivo, mas ficou menor que o superávit de 2006.

Em outros nove Estados, o quadro melhorou de um ano para outro. Nos governos de Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, os regimes deficitários conseguiram reduzir o desequilíbrio, apesar de permanecerem negativos.

O Pará foi o único Estado que conseguiu inverter sua posição, saindo de déficit para superávit. No Tocantins, em Rondônia e em Roraima, os regimes conseguiram elevar os seus superávits.

Herança

Na avaliação do secretário, o atual quadro da Previdência nos Estados é reflexo da "herança" criada na década de 1990. "Com o Regime Jurídico Único, de 1991, criou-se um desequilíbrio estrutural. Pessoas que não tinham contribuído para a aposentadoria no serviço público, de repente, passaram a ter direito. A situação vai ficar mais favorável dentro de 30 a 40 anos", afirma Schwarzer.

Ele acrescenta que os Estados aprovaram alíquotas de contribuição para os inativos, o que contribui para reduzir o desequilíbrio. E a profissionalização dos fundos de previdência e a fiscalização do governo federal vêm auxiliando na recuperação dos regimes.

Procurado, o Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo) informou que o Estado é o maior ente federativo em número de servidores. "É perfeitamente cabível que o valor de sua folha de pagamentos e sua conseqüente insuficiência financeira sejam os maiores do país", disse o superintendente Carlos Flory.

Ele acrescenta que a situação é de equilíbrio, pois o Estado está abaixo dos limites de gasto com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A previsão do instituto é que neste ano o déficit volte a cair, para R$ 6 bilhões. Mas, no longo prazo, a tendência é preocupante. "A tendência é que a folha de pagamento de benefícios afete o desenvolvimento do Estado. Por isso, alternativas estão sendo buscadas."

No caso do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda afirma que o Estado tem um dos maiores déficits previdenciários do país por ter sido um dos primeiros a criar um sistema próprio de previdência. Segundo a Fazenda gaúcha, o saldo negativo continuará crescendo neste ano, chegando a R$ 4,6 bilhões.